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No Parlamento, os partidos estão a exigir "consequências políticas" ao primeiro-ministro depois de ter sido divulgado o relatório da Inspeção-Geral das Actividades em Saúde sobre a greve do INEM, período no qual terão morrido 11 pessoas com dificuldades de acesso à prestação de socorro. Depois de o PS ter pedido "consequências políticas", também o Chega, o Livre e a IL saíram a terreiro para defender que o caso não pode passar sem que haja uma assunção de responsabilidades do ponto de vista político. Se uns pedem de forma mais direta a demissão de Ana Paula Martins outros acentuam a pressão.
IL diz que ministra da Saúde tem cada vez menos condições para continuar
Também o presidente da Iniciativa Liberal defendeu hoje que é o tempo de a ministra da Saúde tirar “consequências políticas” do caso do INEM, considerando que Ana Paula Martins tem cada vez menos condições para continuar no cargo.
“A ministra da Saúde, relativamente às conclusões ainda preliminares do relatório da IGAS, coloca-se na situação em que ela própria se colocou, porque, quando a questão se colocou, a senhora ministra disse que, quando houvesse um relatório, quando houvesse conclusões, teria que tirar responsabilidades políticas e consequências políticas. Agora já temos o relatório, é o momento de retirar consequências políticas”, afirmou.
Rui Rocha apontou como “muito provável que tenha havido mortes de portugueses porque não houve uma resposta” do INEM, e “isso é uma situação absolutamente intolerável”.
“Eu não estou a dizer que a ministra tem uma responsabilidade direta, mas há uma coisa muito importante que é a responsabilidade política. Se isso aconteceu em função de um mau funcionamento do seu ministério, eu creio que há consequências políticas a tirar", defendeu, acrescentando que a própria ministra "deve por em causa a sua própria continuidade”.
Chega: ministra da Saúde “não tem nenhumas condições de continuar”
O Chega considera que a ministra da Saúde já não tem condições para permanecer no cargo, imputando igualmente culpas ao primeiro-ministro. “Na nossa perspetiva não há dúvidas de que há uma responsabilidade política da ministra da Saúde e do primeiro-ministro como responsável por manter a situação da saúde no estado em que está”, afirmou André Ventura numa conferência de imprensa na sede do partido.
O partido deu entrada na Assembleia da República de um pedido para ouvir com caráter de urgência a ministra da Saúde sobre os factos que lhe são imputados no relatório preliminar da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre a greve do INEM. “É importante que a ministra clarifique qual foi a sua responsabilidade”, disse.
A Luís Montenegro deixou um “aviso que já tinha deixado há muito”: “Esta ministra não tem nenhumas condições - pela incompetência, ineficácia e capacidade de tomar decisões - de continuar à frente do ministério da Saúde. É um adiar de um cadáver político que o primeiro-ministro, procurando resistir teimosamente aos factos, [continue] a manter uma governante que sabe não ter condições éticas e de integridade política para continuar”
O Chega irá também apoiar as iniciativas dos outros partidos para chamar o inspetor-geral da IGAS para prestar esclarecimentos sobre o relatório, mas só após estar concluída a versão final do mesmo.
Livre: “Vai chegando cada vez mais perto o momento do Governo assumir responsabilidades” na Saúde
O Livre considera que está “cada vez mais perto o momento em que o Governo vai ter de assumir as suas responsabilidades” pelo estado da Saúde. Numa reação à divulgação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre a greve no INEM, o deputado Paulo Muacho lembrou que foi a própria ministra que assumiu que esperaria por estes documentos para retirar “consequências políticas” do caso. Assim, “cada vez mais vai ser necessário que a ministra da Saúde e o primeiro-ministro se pronuncie sobre estes problemas”.
Sem pedir a demissão, o Livre defendeu que “o principal problema são as políticas erradas que este Governo está a seguir”. Na perspetiva do partido, “já não haveria condições para estas políticas continuarem”, sobretudo se se demonstrar que houve “responsabilidades do ministério e da ministra da Saúde em desconsiderar uma situação grave”.
Nos Passos perdidos, acrescentou: “O Governo tomou posse há quase um ano prometendo dar prioridade à área da Saúde e resolver os problemas da Saúde. O que temos assistido é à criação de instabilidade e de ainda mais problemas num setor que já estava bastante afetado por problemas, falta de profissionais e falta de capacidade dos serviços públicos darem resposta”.
Essa “instabilidade” é visível nas demissões da Direção Executiva do SNS, da presidência do INEM e das administrações das Unidades Locais de Saúde. Destas, “um terço já foi substituída pelo Governo” e “muitos foram substituídos por pessoas com cartão partidário do PSD”. Por isso, criticou a ministra que já assumiu várias vezes que o problema do SNS é “também de gestão, mas depois as escolhas que faz são sobretudo com o cartão partidário”.
Bloco de Esquerda pede demissão de Ana Paula Martins
Também nos Passos Perdidos, o Bloco de Esquerda reagiu ao relatório e pediu a demissão de Ana Paula Martins. "A ministra sabia que ia haver uma greve, sabia das condições de trabalho, não avisou o INEM e depois mentiu sobre esse conhecimento", afirmou Mariana Mortágua.
O partido "considerou se valeria a pena" chamar a ministra à Assembleia da República. "A única razão pela qual não a chamamos é porque esperamos que esteja demissionária nesse momento", disse. "Não há quaisquer condições para a ministra se manter à frente do Ministério da Saúde."
PCP considera que relatório do IGAS revela “responsabilidades da parte do Governo”
O PCP considera que o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre a greve do INEM mostra que “há aqui de facto responsabilidades da parte do Governo”. Nos Passos Perdidos, a líder parlamentar considerou, contudo, que compete à ministra da Saúde e ao primeiro-ministro avaliar se esta tem condições para continuar no cargo.
“Estamos a falar de situação de grande preocupação e que exige que que o Governo tome medidas para assegurar funcionamento do INEM”, disse Paula Santos. A comunista sublinhou que faltam meios a este serviço e que o Governo “não atuou na defesa de interesses nem dos trabalhadores, nem das populações”.
Ainda quanto à Saúde, o PCP expressou ainda "sérias preocupações" quanto à demissão da Administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC) esta quarta-feira. O partido entregou um requerimento para chamar a equipa demissionária. A situação, considerou Paula Santos, revela uma “desresponsabilização” e "atrasos" da parte de Governo, que representam “bloqueios” quando está em causa a construção do Novo Hospital Central do Alentejo (NHCA).
[notícia atualizada às 17h55 e às 19h18 com as reações do PCP e BE]