Em 1918, muito antes das trotinetes elétricas como as conhecemos nos dias de hoje, as chamadas "Autoped", populares entre a elite da época, já eram capa das revistas portuguesas. Cem anos depois, adaptado à tecnologia do século XXI, o meio de transporte regressou às ruas de Portugal sob o conceito de "mobilidade suave", apresentado como uma alternativa ecológica, acessível e segura - pelo menos é isso que prometem ser.
A tendência parece mostrar que as trotinetes elétricas partilhadas chegaram e vieram para ficar em Portugal. À SIC Notícias, Frederico Venâncio, responsável de micromobilidade da Bolt na Pensísula Ibérica, destaca que este meio de transporte "continua a ser uma aposta forte de muitos municípios". Neste momento a marca está a operar em 16 cidades a nível nacional, mas "muito em breve esse número vai aumentar".
No entanto, o uso de trotinetes elétricas tem gerado controvérsias em várias partes do mundo. Em 2018, foi relatado o primeiro caso fatal em Espanha relacionado com este tipo de veículo. Não foi uma situação isolada e mais tarde Paris (França) e Madrid (Espanha), tornaram o uso de trotinetes elétricas partilhadas completamente proibido nas ruas.
Quantos acidentes a PSP já registou em Portugal?
À SIC Notícias, a Polícia de Segurança Pública (PSP) revela que na sua atividade operacional tem-se "preocupado" em acompanhar a crescente utilização das trotinetes e as "consequentes questões relativas à segurança rodoviária".
Nos últimos seis anos, a PSP registou 1.723 acidentes, dos quais resultaram duas mortes, 48 feridos graves e 1.365 ligeiros. É, no entanto, importante ressalvar que em 2020, devido às restrições e períodos de confinamento durante a pandemia de covid-19, o registo de acidentes é inferior por haver menor tráfego rodoviário, salienta a autoridade.
No biénio 2023-2024, as áreas urbanas com maior registo de acidentes foram o Porto, com um total de 70 acidentes, Lisboa com 47, Setúbal com 19 e Faro com 15.
Um relatório divulgado, no ano passado, pelo Conselho Europeu de Segurança dos Transportes (ETSC), frisa que vários acidentes que evolvem apenas os condutores, muitas vezes não chegam ao conhecimento das autoridades, o que acaba por dificultar a recolha de dados e a avaliação dos verdadeiros riscos associados ao uso das trotinetes elétricas.
A maioria dos acidentes resulta de "algum tipo de negligência", explica a PSP, sendo o excesso de velocidade, "ainda que sem superar o limite de 25 km/h, contribui para causar e/ou agravar o acidente".
Um estudo da Fundação Mapfre, em Espanha, concluiu que colisões de trotinetes elétricas a 25 km/h podem causar ferimentos graves tanto aos condutores, como aos peões. Os testes de impacto mostraram que em colisões com veículos, os utilizadores de trotinetes podem sofrer lesões significativas, sobretudo na cabeça, nos joelhos e no tórax, enquanto o atropelamentos de peões, especialmente crianças, apresentam alto risco de ferimentos graves.
O que diz o Código da Estrada sobre trotinetes elétricas?
Segundo o Artigo 112º do Código da Estrada, as trotinetes com motor até 250W (Watts) e limitadas a 25 km/h, são equiparadas a velocípedes. Quem circula com este veículo está sujeito a regras de trânsito e deve circular em ciclovias ou, na sua ausência, na estrada, sempre encostadas à direita e sem perturbar o trânsito, alerta a DECO PROteste.
“Considera-se trotinete o veículo constituído por duas rodas em série, que sustentam uma base onde o condutor apoia os pés, conduzida em pé e dirigida através de um guiador que se eleva até a altura da cintura.” - n.º 4 do Artigo 112º do Código da Estrada, de 8 de janeiro de 2021.
"Há , no entanto , ainda um vazio legal relativamente às trotinetes com potência superior a 250 Watts. O n.º 5 do mesmo artigo refere a publicação de um Decreto Regulamentar - que ainda não foi publicado - fixará 'o regime de circulação e as características técnicas' das trotinetes com potência superior a 250 Watts ou com capacidade para ultrapassar a velocidade de 25 Km/h", explica, à SIC Notícias, Elsa Agante, da DECO PROteste .
"É urgente repensar o Código da Estrada"
Para a DECO PROteste, "é urgente repensar o Código da Estrada e possibilitar a circulação na via pública, em segurança, de condutores de velocípedes de todas as idades".
A organização de defesa dos consumidores considera importante "tornar obrigatório o uso de capacete pelos condutores de todos os velocípedes com motor".
A Associação de Defesa do Consumidor defende ainda que a idade mínima para alugar trotinetes em empresas de partilha deve ser de 14 anos.
Portugal é um dos seis países europeus que ainda não estabelece uma idade mínima para conduzir uma trotinete elétrica, alerta um relatório divulgado, no ano passado, pelo Conselho Europeu de Segurança dos Transportes (ETSC).
"A adoção de regras de segurança para quem utiliza velocípedes não é um entrave à utilização destes veículos, mas sim um estímulo à condução responsável e segura ", esclarece Elsa Agante.
O Conselho Europeu de Segurança dos Transportes ETSC propõe também a definição de um limite de velocidade obrigatório de 20 quilómetros por hora, bem como requisitos mínimos para estabilidade, travagem e aceleração das trotinetes.
Em entrevista, a PSP fez questão de apelar a todos os utilizadores destes veículos para que "respeitem os demais utentes da via pública", garantindo tanto a própria segurança como a de terceiros.
Trotinetes elétricas partilhadas: benefícios e desafios
As trotinetes elétricas partilhadas já são presença habitual em várias cidades portuguesas há cerca de sete anos. Promovem-se como uma alternativa de mobilidade sustentável e eficiente para deslocações de curta distância, com a promessa das marcas de que "a segurança é a principal prioridade", como se pode ler no site de uma das empresas que opera no país.
No entanto, a sua crescente popularidade começou, desde logo, a levantar questões importantes sobre a segurança dos utilizadores e dos peões, bem como a necessidade de regulamentações adequadas para garantir maior proteção nas vias públicas.
Em 2022, por exemplo, a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal já alertava que o uso "desenfreado" de trotinetes aumentou o "medo" das pessoas invisuais circularem no espaço público, sobretudo porque muitas vezes, quando "a bengala se apercebe da trotinete, já está demasiado perto e o choque já não é evitável", denunciou.
As queixas têm sido várias, tanto vindas de residentes locais como de entidades. Mais recentemente, o presidente da Associação Avenida da Liberdade lamentou, no final do mês passado, durante uma entrevista à agência Lusa, que "as trotinetes circulam por todo o lado" e que, apesar de a Câmara Municipal de Lisboa ter implementado "as laterais, as pessoas acabam por não usar", continuando a circular por outros locais.
"Adaptamos o nosso serviço a qualquer cidade"
Quanto às trotinetes elétricas partilhadas, poderá haver diferenças consoante o estabelecido em cada um dos regulamentos municipais, sublinha a DECO PROteste. Em Lisboa, por exemplo, foi assinado um acordo entre a Câmara Municipal e os operadores, que determinou algumas regras específicas. O limite de velocidade máxima foi fixado em 20 km/h, e os utilizadores são obrigados a estacionar as trotinetes em pontos de estacionamento próprios, conhecidos como hotspots.
"Nos últimos meses, fizemos a transição completa de um modelo de livre circulação, em que os utilizadores podiam parar em qualquer lugar, para um sistema de estacionamento obrigatório em locais designados". Assim, "estas zonas ajudam a reduzir o estacionamento desorganizado e garantem uma maior acessibilidade para todos, incluindo peões e pessoas com mobilidade reduzida", adianta, em entrevista à SIC Notícias, a responsável pela comunicação da Lime, Hannah Landau.
Após a introdução de zonas de estacionamento obrigatório, a empresa observou que menos de 1,4% das suas bicicletas e trotinetes são deixadas de forma inadequada pela cidade, garantido que, atualmente, mais de 83% dos utilizadores da Lime estacionam corretamente os veículos nas zonas designadas.
A empresa implementou também 40 zonas onde o estacionamento de veículos é totalmente proibido, incluindo áreas históricas como o bairro de Alfama, reforça Hannah Landau.
A Bolt, por seu lado, destaca uma "evolução interessante nos modelos de adoção dos serviços de micromobilidade partilhada, sobretudo resultado do trabalho conjunto com as diferentes Câmaras Municipais", conseguindo "moldar a operação às especificidades de cada cidade ou concelho onde opera".
"Os números de trotinetes e bicicletas elétricas estão a ser talhados à capacidade [das localidades]. Hoje, quando entramos num município, já o fazemos com um número de veículos discutido em parceria com os executivos locais", acrescenta Frederico Venâncio.
Trotinete elétrica partilhada já não é coisa de turista
Nos últimos anos, o perfil do utilizador de veículos de micromobilidade tem vindo a mudar. Se antes era associado ao turista, hoje em dia, são os residentes locais que recorrem mais às trotinetes elétricas partilhadas para as suas deslocações diárias, revela, à SIC Notícias, Frederico Venâncio, da Bolt.
Dados de 2024 mostram que os picos de utilização ocorrem principalmente nos dias de semana, entre as 08h e 09h, e ao fim do dia, a partir das 18h - horários indicam que os utilizadores são, "maioritariamente locais e que usam as trotinetes e bicicletas para as suas deslocações diárias para o trabalho ou faculdade". Prova disso é o registo da distância média das viagens que é de 1,68 km, segundo o responsável de micromobilidade da Bolt.