O PSD e o CDS anunciaram um novo nome para a coligação que vai a votos nas próximas legislativas, a 18 de maio, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado a designação "Aliança Democrática", uma vez que o PPM-Partido Popular Monárquico ficou fora do acordo pré-eleitoral.

A proposta alternativa apresentada é "AD - Coligação PSD-CDS", anunciou o secretário-geral dos social-democratas, Hugo Soares, numa conferência de imprensa.

A designação "respeita o acordão do Tribunal Constitucional" e cumpre "todos os critérios jurídicos", considera Soares, que entende que a escolha não oferece dúvidas aos eleitores de que é apenas de uma coligação entre PSD e CDS, sem o PPM.

Segundo o dirigente social-democrata, esta denominação, além de cumprir todos os requisitos "de respeito pela memória de todas as anteriores coligações", deixa "claramente expresso que esta é uma coligação apenas entre o Partido Social Democrata e o CDS-PP", já sem o PPM que integrou a Aliança Democráticas nas legislativas e europeias de 2024.

Questionado se não teme novo 'chumbo' do TC, a poucos dias do prazo limite de entrega das listas (a próxima segunda-feira), Hugo Soares disse o acórdão foi "estudado com juristas" para que não haja qualquer confusão com a referência "por extenso à Aliança Democrática".

A proposta vai ser votada esta noite nos conselhos nacionais dos dois partidos.

Há uma semana, os órgãos máximos dos dois partidos já tinham aprovado esta coligação pré-eleitoral que, ao contrário do que aconteceu em 2024 para as legislativas e europeias, não incluirá o PPM por desacordo sobre lugares.

Na segunda-feira, foi conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de recusar a denominação proposta por considerar que poderia induzir os eleitores em erro, dada a "proximidade temporal entre atos legislativos, de cerca de um ano", bem como a repetição, na íntegra, da designação Aliança Democrática, mas sem os mesmos protagonistas.

Segundo o TC, haveria o risco de "os eleitores poderem ser levados a pensar não existir qualquer diferença entre" a Aliança Democrática que venceu as eleições em 2024 e a coligação que concorre este ano, "pois o elemento distintivo na designação em apreço - PSD/CDS - não se afigura suficiente para afastar a existência deste risco".