Álvaro Sobrinho continua a entrar e sair do país depois do escândalo da nacionalidade

O banqueiro angolano Álvaro Sobrinho viajou pelo menos três vezes de Portugal desde que lhe foram apreendidos os documentos portugueses, ao fim de 40 anos a usá-los indevidamente. A Investigação SIC descobriu ainda que pediu 10 vezes documentos portugueses e com “máxima urgência” depois de renunciar à nacionalidade.

António Cotrim/LUSA

A 10 de outubro, o ex-Presidente do BES Angola viajou de Lisboa para Luanda no voo 289 da TAP. Voou em executiva no lugar 3k. À SIC chegou, também, o relato de que, dias antes da emissão da Investigação SIC sobre a nacionalidade, Álvaro Sobrinho também esteve em Lisboa. Terá sido visto a 3 de novembro, à hora de almoço no restaurante Maré, em Cascais, acompanhado por um homem e por uma jornalista.

A 10 de novembro, voltou a fazer uma ligação entre Portugal e Angola, desta vez no voo 653 da TAAG.

Em todas estas viagens, o banqueiro regressou a Luanda, já sem a nacionalidade portuguesa, o que significa que Angola, de onde é natural, não o pode extraditar caso seja esse o entendimento da justiça portuguesa.

• Investigação SIC: Álvaro Sobrinho a milhas da justiça portuguesa

A Investigação SIC descobriu que, durante quatro décadas, após a renúncia à nacionalidade portuguesa, o banqueiro angolano renovou o bilhete de identidade, o cartão de cidadão e o passaporte uma dezena de vezes.

Os pedidos foram feitos em várias conservatórias e registos em 1989, 1996, 2010, 2015, 2020. Em duas das vezes, o banqueiro pediu que a emissão dos documentos fosse feita com urgência. Em 11 de agosto de 2010, por exemplo, alegou "extrema urgência" na emissão do cartão de cidadão no Departamento de Identificação Civil de Lisboa.

A SIC teve acesso exclusivo ao relatório interno do Instituto dos Registos e Notariado, que concluiu ter havido falhas "informáticas e humanas".

O IRN chegou à conclusão que em todos os pedidos de renovação, nunca foi pedida certidão de nascimento. E que em 2011, quando o sistema foi informatizado, o averbamento do assento de nascimento de Sobrinho foi feito com erro.

"Não nos é possível aferir se houve lugar à retenção dos documentos."
"Em todos os pedidos de renovação, nunca foi pedida certidão de nascimento."
"Em 2011, quando houve a informatização, o averbamento foi realizado com erro."

O Instituto entende que a conduta de Álvaro Sobrinho consubstancia uma prática ilegal e por isso enviou uma queixa-crime para a Procuradoria-Geral da República.

À SIC, o Ministério Público diz que pediu informações ao processo que está prestes a ser julgado sobre eventuais falsas declarações do banqueiro perante a justiça. A Procuradoria-Geral da República decidiu que o processo de nacionalidade vai ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.