A SIC sabe que o antigo ministro Carlos Costa Neves vai ser o novo secretário-geral do Governo, cargo para o qual tinha sido escolhido inicialmente Hélder Rosalino.

A escolha foi feita pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a SIC sabe que Carlos Costa Neves irá receber pela tabela legal remuneratória única da Função Pública, depois da polémica com Hélder Rosalino, que optou pelo vencimento de origem.

Significa isto que irá auferir, mensalmente, um salário de cerca de 6.000 euros.

Foi ministro de Passos Coelho e de Santana Lopes

Costa Neves foi ministro dos Assuntos Parlamentares no Governo de Pedro Passos Coelho e tutelou o Ministério da Agricultura no Executivo de Santana Lopes.

Foi ainda secretário de Estado dos Assuntos Europeus no Governo de Durão Barroso e eurodeputado. Nascido em 1954, Costa Neves licenciou-se em Direito e é jurista de profissão.

Passou pelo conselho de administração da SATA Air Açores entre 1992 e 1994 e no Executivo Regional ocupou os cargos de secretário dos Assuntos Sociais (1981-1988) e secretário da Administração Interna (1992-1994).

Foi ainda deputado na Assembleia da República e na Assembleia Legislativa dos Açores e Diretor Regional da Segurança Social.

O que vai fazer a Secretaria-Geral do Governo?

A secretaria-geral do Governo iniciou funções na quarta-feira, dia 1 de janeiro, com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos e sem um ‘líder’.

A equipa de secretários-gerais adjuntos é composta por Fátima Ferreira e Filipe Pereira, secretários-gerais adjuntos da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, João Rolo, secretário-geral da secretaria-geral da Economia e Mafalda Santos, auditora-chefe do Departamento de Estudos, Prospetiva e Estratégia do Tribunal de Contas.

Entre as atribuições legais, a Secretaria-geral prestará apoio técnico, administrativo e logístico ao Conselho de Ministros e aos membros do Governo, apoiar reuniões e processos administrativos e legislativos, apoiar a adoção do código de conduta do Governo e administrar a Residência Oficial do primeiro-ministro e o Campus XXI, onde será instalada.

A polémica com Hélder Rosalino

Recorde-se que a nomeação de Hélder Rosalino suscitou polémica após ter sido noticiado que o consultor teria optado por ser remunerado pelo seu vencimento de origem no Banco de Portugal, superior a 15 mil euros, e não de acordo com a tabela remuneratória única da Função Pública, cujo salário seria na ordem dos seis mil euros.

No entanto, o Banco de Portugal recusou assumir qualquer despesa em relação à remuneração de Rosalino e, depois de toda a polémica, o consultor manifestou indisponibilidade para assumir funções.