Pedro Nuno Santos defende que o Presidente da República não pode convocar o Conselho de Estado a pedido de André Ventura. Na resposta ao líder do PS, Marcelo Rebelo de Sousa diz que só toma a decisão depois de haver dados definitivos sobre segurança.

Para que os problemas de segurança continuem na agenda, André Ventura fez a sugestão que para Pedro Nuno Santos não faz qualquer sentido.

“Um Conselho de Estado é um conselho consultivo do senhor Presidente da República e não pode, não deve, e portanto julgo que não foi essa a motivação do senhor Presidente da República (…) pedidos de líderes políticos”, disse o secretário-geral do PS.

O líder do PS falou de líderes políticos mas o Presidente da República não quis que a crítica passsse sem resposta e lembrou que André Ventura é conselheiro.

“Ao longo do tempo tive vários conselheiros, não foram partidos, que pediram para debater temas e eu debati, como seja o Orçamento do Estado. (…) Sempre que entendi que fazia sentido, convoquei. Pode ser que faça sentido, se fizer, convoco, se não fizer, não convoco”, esclareceu o chefe de Estado.

Os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) vão ser decisivos para saber se haverá ou não Conselho de Estado.

Há dúvidas e “números contraditórios”

“Há dúvidas sobre a questão da segurança e há números contraditórios e nós ouvimos governantes, autarcas e políticos partidários dizerem uma coisa e outra e ficamos sem saber quem tem razão, provavelmente têm todos razão, estão a falar de coisas diferentes”

A afirmação é do Presidente Marcelo que defende que “para se saber a situação que se vive, se viveu no ano de 2024, temos de esperar pelo dia 28 de março em que é discutido no Conselho Superior de Segurança Interna o relatório de segurança interna”.

Nestas declarações aos jornalistas em Campo Maior, após a cerimónia dos 20 anos da Associação Coração Delta, o Presidente da República explicou que após a discussão, o relatório seguirá para o Parlamento.

"Aquilo que eu disse é que, depois de conhecer os números, depois de saber do debate no parlamento, que eu estarei em condições de ponderar se sim ou não faz sentido levar ao Conselho de Estado, pode ficar esclarecido logo na Assembleia da República", alertou.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, "se fizer sentido" a marcação de um Conselho de Estado "é do interesse nacional", se não fizer sentido "não há reunião".

Com LUSA