Na reunião da Câmara Municipal do Funchal realizada esta quinta-feira, o vereador João Rodrigues apresentou um conjunto de novas medidas que visam reforçar o papel social, cultural e fiscal da autarquia, com especial destaque para o alargamento dos benefícios associados ao Cartão do Munícipe.

A área da cultura será uma das mais beneficiadas. Segundo João Rodrigues, todos os portadores do cartão passam a usufruir de vantagens na compra de livros e merchandising no Teatro Municipal Baltazar Dias, bem como de descontos directos na aquisição de bilhetes para espectáculos produzidos ou coproduzidos pela Câmara Municipal e realizados naquele espaço. O vereador revelou ainda que o cartão passará a contar com um sistema de pontos, explicando que “100 pontos equivalerão a 20% de desconto e 250 pontos a 50%”. Acrescentou que “o Cartão do Munícipe será lançado brevemente”.

Na vertente social, a autarquia aprovou mais de 112 mil euros destinados a apoios como o Apoio à Natalidade e Família, Subsídio Municipal ao Arrendamento, Comparticipação Municipal em Medicamentos e bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior. O autarca fez questão de sublinhar que “estes apoios têm sido constantes desde a nossa entrada para aliviar alguma sobrecarga das famílias, e é nesse sentido que continuamos a apostar porque, de facto, há necessidade de alguns apoios.”

No campo da reabilitação urbana, foram também aprovados projectos com benefícios fiscais associados.

Já no que toca ao crescimento do Alojamento Local no Funchal, alvo de críticas por parte da oposição, João Rodrigues anunciou que será criado, no próximo ano, um regulamento específico para essa atividade. “Já vínhamos a fazer esse trabalho e estamos a continuar, com dados reais face à realidade da situação que existe a nível do Funchal. Posso até adiantar que temos estudos já todos elaborados, tendo em conta as freguesias e determinadas áreas de cada freguesia”, afirmou. Como exemplo, apontou a freguesia de Santa Maria Maior, onde zonas próximas da Orla Marina apresentam percentagens de alojamento local significativamente superiores à média global da freguesia.

O novo regulamento será apresentado e votado em Assembleia Municipal, com o objectivo de definir regras específicas para as áreas com maior densidade de unidades de alojamento local. Actualmente, estima-se que existam entre 3.000 e 3.100 unidades no concelho. Contudo, o autarca defende uma abordagem mais segmentada: “não podemos pensar no concelho, nem podemos pensar em termos de freguesia. Temos que pensar em determinadas áreas. Temos que ver onde é que existe a maior concentração. E é aí que nós temos que, regulamentar para estas situações serem, de facto, aliviadas.”

No final da reunião, João Rodrigues respondeu ainda às críticas sobre o alegado anúncio de uma tenda para arrendamento no site ‘Booking’, esclarecendo: “Não existe nenhuma tenda nesse modelo, até porque não era possível ter uma tenda nesse modelo de arrendamento.”