"Temos combustível disponível em Moçambique. A falta é o combustível chegar para o cidadão, mas para isso tem um intermediário, que são os fornecedores", disse o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, nas declarações semanais aos jornalistas, em Maputo.

Um pouco porto o país, incluindo na capital, registam-se há vários dias dificuldades no abastecimento de combustíveis, com alguns postos a enfrentar enormes filas e outros sem gasolina ou gasóleo.

O porta-voz do Governo garantiu que a situação dos combustíveis em Moçambique "tem mostrado estabilidade", com uma "oferta regular do produto disponível no mercado, particularmente nos armazéns oceânicos do país".

"[Há] uma realização contínua e pontual de descargas das importações de combustíveis, o que tem contribuído para evitar grandes disrupções no fornecimento. Temos tido descargas suficientes, mantendo o fluxo constante de entrada de produtos petrolíferos por meio de seus portos e terminais de descarga", explicou Impissa, garantindo que isso "tem assegurado que as reservas de combustíveis sejam mantidas nos níveis adequados para atender à procura.

Por isso, disse, a "aparente falta de combustíveis nos postos de abastecimento" não deve ser atribuída à inexistência de produto, porque "está mais relacionada com as questões logísticas e administrativas envolvendo as distribuidoras e os seus bancos".

O porta-voz reconheceu que "um dos fatores cruciais para a libertação do produto dos armazéns aduaneiros é a emissão de garantias bancárias pelas distribuidoras", que são "necessárias para que as distribuidoras possam retirar os combustíveis dos armazéns e distribuí-los ao longo da cadeia de abastecimento".

"Portanto, a questão não está na falta de combustíveis no país, mas sim na logística envolvida no processo de movimentação do produto dos armazéns aduaneiros para os postos de abastecimento. Isso revela que a solução para a situação passa por uma gestão eficiente das garantias bancárias por parte das distribuidoras e pelo aprimoramento da comunicação e coordenação entre as partes envolvidas, tanto distribuidoras, bancos e autoridades aduaneiras", disse, garantindo que o Governo "continuará a monitorar e acompanhar a situação".

Spor outro lado, sublinhou que o negócio de venda de combustíveis decorre da transação "entre privados" e que "o papel do Governo é, primeiro, facilitar e garantir que, ao nível dos terminais em Moçambique, haja combustível disponível", relação "em que o Estado deve envolver-se no mínimo possível".

O Banco de Moçambique também está a adotar medidas para aumentar a disponibilização de divisas, numa altura em que o país se debate com limitações que já condicionam tanto cadeias de abastecimento, como de combustíveis.

Numa informação a que a Lusa teve acesso, o banco central refere ter aprovado no início de abril "instrumentos normativos" para "proporcionar maior flexibilização na gestão de divisas por parte dos bancos intermediários, em face da atual conjuntura socioeconómica".

Um dos avisos aprovados "incrementa, dos atuais 30% para 50%, a taxa de conversão decorrente das receitas de exportação de bens, serviços e rendimentos de investimento no exterior", regime que "vigorará pelo período de 18 meses".

Outro dos avisos envolve o "regime de repatriamento e conversão de receitas de reexportação de produtos petrolíferos", em que os bancos "passarão a converter integralmente as receitas de reexportação de produtos petrolíferos".

Adicionalmente, aprovou um aviso que estabelece um "regime excecional" nas percentagens "das provisões regulamentares mínimas sobre crédito vencido, a vigorar por um período de 12 meses, para promover o "alargamento da capacidade dos bancos de concederem crédito".

 

PVJ // JMC

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