A Iniciativa Liberal considera que é preciso proceder-se a uma reforma séria e responsável do regime da licença parental, por forma a "fomentar a natalidade, apoiar as famílias portuguesas e promover a igualdade entre trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes". Por isso, pretende o alargamento da licença inicial para seis meses pagos a 100%.
"A Iniciativa Liberal reconhece a importância do vínculo precoce entre os progenitores e o recém-nascido como um fator estruturante do desenvolvimento infantil, ao mesmo tempo que pretende evitar penalizações económicas, que incidem desproporcionalmente sobre os rendimentos dos agregados familiares mais vulneráveis”, aponta João Côrte Fernandes.
O cabeça-de-lista da IL pelo círculo eleitoral da Madeira às eleições legislativas de 18 de Maio afirma que outro dos objectivos é proteger os trabalhadores independentes, promovendo o alargamento dos seus direitos parentais e eliminando as desigualdades a que estão sujeitos. Por isso, afirma que devem ser estudadas e aplicadas soluções que garantam igualdade real no exercício da parentalidade, independentemente da natureza do vínculo profissional.
“Defendemos a implementação de medidas que facilitem a conciliação entre a vida profissional e familiar de todos os tipos de trabalhadores, sem diferença entre si, devolvendo às famílias condições estruturais que lhes permitam ter uma maior liberdade de escolha e mais capacidade financeira. Recordo que foi por proposta da IL, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, que passou a ser aplicada aos produtos alimentícios destinados a lactentes e a crianças de pouca idade a taxa reduzida de IVA”, conclui João Côrte Fernandes.