O partido Juntos Pelo Povo (JPP) teceu este domingo, 4 de Maio, duras críticas ao Programa do XVI Governo Regional da Madeira, liderado pela coligação PSD/CDS, documento caracterizado como "um rol de boas intenções e palavras bonitas que repetem propósitos com vários anos sem nunca serem concretizados”.

Durante uma reunião com militantes aberta aos cidadãos, a presidente do JPP, Lina Pereira, afirmou que se tratando da continuidade de um governo social-democrata com quase cinco décadas no poder, seria expectável maior rigor: "Deveria trazer verdadeiros compromissos, devidamente calendarizados e com metas específicas, porque só desta forma se concretiza uma ação governativa transparente e comprometida.”

A também vice-presidente da bancada parlamentar realçou que se “assiste a uma total dependência das verbas da PRR em orientações estratégicas de sectores fundamentais para a RAM, seja na habitação, na saúde (principalmente, saúde mental), nas políticas de longevidade (apoio aos idosos), nas infra-estruturas”.

“Com o prazo de execução do PRR a terminar daqui a pouco mais de um ano, como pode o Governo PSD/CDS se comprometer com o Povo da Madeira e do Porto Santo a quatro anos, com verbas que deixam de existir brevemente? Isto chama-se iludir as pessoas e não vale a pena justificarem os atrasos no PRR com a crise política porque a crise política foi o PSD que a instalou na Região em janeiro de 2024 e o PRR existe desde 2021", acusou.

O JPP defende que o saldo orçamental positivo da Região deveria ser canalizado para áreas prioritárias como habitação e saúde, criticando o que considera ser uma má afectação de recursos públicos. O partido acusa o executivo de manter um modelo que favorece um “círculo reduzido de subsidiodependentes”, sem aliviar a carga fiscal das famílias nem reforçar o poder de compra.

Na área da mobilidade aérea, o partido reitera a insatisfação com os custos suportados pelos residentes, lembrando "com expectativa" a prometida plataforma do Subsídio Social de Mobilidade anunciada pela coligação PSD/CDS (AD).

O combate à pobreza também foi destacado na análise feita ao programa de governo pelo JPP. Lina Pereira lamenta que as recomendações de um recente estudo sobre a pobreza na Região Autónoma da Madeira não tenham sido reflectidas no programa do Governo. "O que encontramos foi um conjunto de medidas assistencialistas que em pouco ou nada mudarão o ciclo geracional de pobreza.”

Por fim, o JPP questiona o recuo em promessas eleitorais, como o subsídio de insularidade para trabalhadores do sector privado.

O Programa do XVI Governo Regional da Madeira será discutido esta semana, entre 6 e 8 de Maio, seguindo-se a votação de uma moção de confiança, na Assembleia Legislativa da Madeira.