JPP pretende IVA reduzido para habitação e construção pública “a larga escala”

O cabeça-de-lista do JPP às eleições de 18 de Maio defende “um plano de convergência nacional, com construção a larga escala”, por firma a que o Estado e a Região possam "garantir habitação aos jovens, à classe média e à classe trabalhadora a preços adequados aos salários nacionais e regionais". A habitação é uma das principais prioridades do partido.

O cabeça-de-lista do JPP às eleições de 18 de Maio defende “um plano de convergência nacional, com construção a larga escala”, por firma a que o Estado e a Região possam "garantir habitação aos jovens, à classe média e à classe trabalhadora a preços adequados aos salários nacionais e regionais". A habitação é uma das principais prioridades do partido.

Filipe Sousa, numa acção de campanha levada a cabo esta manhã, afirmou que tem apresentado publicamente propostas para solucionar o problema, mas à medida que é conhecido, no plano nacional e regional, o número de pessoas que precisam de habitação, o candidato está convencido de que será necessário “um pacto Região, Portugal continental e União Europeia” para responder “urgentemente” às necessidades e “travarmos a saída de jovens do país e da Região porque não conseguem ordenados que lhes permitam arrendar ou comprar casa”.

Para se perceber a dimensão do problema em Portugal e na Madeira, o cabeça-de-lista do JPP lembra que os partidos que nos têm governado PSD, PS e CDS, nos últimos 50 anos, tiveram apenas três programas dedicados à habitação. O SAAL – Serviço Ambulatório de Apoio Local – em 1974-1974, destinado à construção de casas a baixo custo para as populações carenciadas, o PER – Programa Especial de Realojamento – há mais de 30 anos, e o Plano Nacional de Habitação (2022-2026) suportado financeiramente pelo PRR.

Em Espanha, 10% do parque habitacional é público e nos Países Baixos anda próximo dos 30%, em Portugal temos 2% e na Madeira não atinge os 4%. Portanto, o que se conclui é simples: Portugal e a Madeira, nos últimos anos, não cumpriram o princípio constitucional de construir habitação pública, deixaram isso ao livre arbítrio do mercado, o mercado aproveitou o desleixo de quem nos tem governado e gerou toda esta especulação por falta de habitação pública para equilibrar a oferta Filipe Sousa

É nesse sentido que defende uma política fiscal “diferenciada” porque “os dados revelados pelo sector imobiliário e da construção civil indicam que o custo da construção na Madeira é superior ao do continente entre 30% a 40%, o preço das casas e o arrendamento também é muito acima da média nacional”.

Filipe Sousa diz que se a população o eleger para a Assembleia da República irá trabalhar, com todos os partidos, para encontrar soluções conjuntas, nomeadamente a descida do IVA para a construção, isenção de IMI e IMT para a compra da primeira casa, abertura de uma linha de crédito bonificada para jovens, apoios justos ao arrendamento.

“Este projecto do JPP sinaliza bem a diferença que é ter na Assembleia da República ‘A voz das Ilhas por Portugal’, trazendo ao debate, para concretizar, soluções diferentes que assegurem um presente e um futuro mais promissor para a Madeira e Porto Santo”, termina Filipe Sousa.