O primeiro-ministro vai pedir à Entidade para a Transparência que audite as suas declarações de rendimentos. O objetivo, sustenta Luís Montenegro, é limpar todas as suspeitas de que terá fugido às responsabilidades declarativas.

“Para que não subsistam dúvidas, o Primeiro-ministro vai dirigir um requerimento à Entidade para a Transparência para que se possa auditar a conformidade das declarações e respetiva evolução”, lê-se num comunicado do gabinete do primeiro-ministro, emitido esta segunda-feira.

Em relação às queixas anónimas contra o primeiro-ministro, apresentadas junto da Ordem dos Advogados e da Procuradoria-Geral da República, Luís Montenegro defende que são também “uma oportunidade para afastar dúvidas de legalidade suscitadas na esfera pública”. Vai, por isso, afirma, aguardar a conclusão das investigações.

Dos "pressuspostos falsos" às interpretações "discutíveis"

No comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro, é afirmado que informações que têm vindo a público, nos últimos dias, sobre Luís Montenegro assentam em “pressupostos falsos, incorreções, imprecisões e ou interpretações jurídicas altamente discutíveis”.

A declaração visa, em particular, notícias da Visão e do Correio da Manhã, que apontam que Luís Montenegro terá infringido as regras de declaração de rendimentos e usado várias contas à ordem para pagar uma casa. Um “comportamento fraudulento" que o primeiro-ministro assegura que “nunca existiu”.

“O Primeiro-ministro não abriu quaisquer contas para fugir a responsabilidades declarativas”, é garantido, no comunicado. “Uma análise evolutiva das declarações entregues no Tribunal Constitucional revela que o Primeiro-ministro encerrou e consolidou várias contas ao longo dos anos, tendo sempre declarado tais movimentos.”

“ No caso da última aquisição de um apartamento T1 em Lisboa, o respetivo preço foi pago através de um crédito identificado na declaração de rendimentos do Primeiro-ministro e os demais fundos utilizados saíram do perímetro patrimonial também constantes da mesma declaração, sendo apenas uma componente de 45.000 € proveniente de uma conta que dela não constava, em virtude do PM não ser titular da mesma, mas antes o seu cônjuge em exclusivo ”, sustenta.

Luís Montenegro assegura que cumpriu “todas as suas obrigações declarativas” e que é detentor de um património "suportado pelos rendimentos do trabalho da família”, mas ressalva que, para que não permaneçam dúvidas, vai requerer a auditoria das declarações que emitiu à Entidade para a Transparência.