Morreu antigo juiz do Tribunal Constitucional Pedro Machete

Pedro Machete tinha 59 anos e foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2023.

O antigo juiz do Tribunal Constitucional Pedro Machete morreu este sábado, informou o Supremo Tribunal Administrativo (STA), onde o magistrado exercia funções.

"É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do juiz conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal", refere em comunicado.

O STA apresenta "as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória do juiz conselheiro Pedro Machete".

Pedro Machete tinha 59 anos e era filho do antigo presidente do PSD e ministro de vários governos Rui Machete.

Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete nasceu em 1965 e licenciou-se e doutorou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde era também professor.

Foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2023, tendo ocupado nos últimos dois anos em que exerceu funções o cargo de vice-presidente deste tribunal.

Desde 2023, era juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do STA.

Presidente da República recorda "devoção à causa pública"

O Presidente da República manifestou "profunda tristeza" com a notícia da morte de Pedro Machete, que recordou como "académico com carreira brilhante" e pela "devoção à causa pública".

Numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa recorda-o como "académico com carreira brilhante, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e agora do Supremo Tribunal Administrativo".

"A sua vida foi um testemunho de caráter, personalidade, integridade, devoção à causa pública e vocação jurídica e docente inata. Deixa um traço de respeito e de muito elevada consideração e estima nos seus pares professores e magistrados e milhares de alunos ou colegas de percurso", salienta.

O Presidente da República salienta ter testemunhado esse percurso "desde a infância e como seu professor, mais tarde, com admiração, carinho e saudade".

"Apresenta os seus muito amigos sentimentos à sua família, sobretudo pais, mulher, filhos e irmãos, bem como à Universidade Católica Portuguesa, a que se dedicou, e ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal Constitucional, que servia e tinha servido, assim servindo Portugal", refere.