O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu esta quinta-feira Clóvis Abreu do crime de homicídio qualificado consumado e reduziu-lhe a pena de 14 anos para seis anos de prisão, no caso da morte do agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) Fábio Guerra.
Clóvis Abreu, que esteve em fuga durante um ano, foi condenado em novembro do ano passado a 14 anos de prisão pela morte do agente da PSP.
Num acórdão desta quinta-feira a que a SIC teve acesso, o Tribunal da Relação entende agora que não ficou provado que o arguido tenha desferido um pontapé na cabeça da vitima, na madrugada de 19 de março de 2022, em frente à discoteca Mome, em Alcântara, Lisboa.
Os juízes desembargadores reduzem assim a pena para seis anos de cadeia pelos crimes de homicídio na forma tentada e ofensas à integridade física, relativas a agressões a outros dois agentes da polícia.
Antes de Clóvis Abreu, outros dois antigos fuzileiros - Cláudio Coimbra e Vadym Hrynko - tinham já recebido penas de 20 e 17 anos de prisão, respetivamente, pelos mesmos crimes.
Fábio Guerra, de 26 anos, morreu a 21 de março de 2021, no Hospital de São José, em Lisboa, devido a "graves lesões cerebrais" sofridas na sequência das agressões de que foi alvo no exterior da discoteca Mome, em Alcântara, quando se encontrava fora de serviço.