O PCP e o BE exigem respostas rápidas à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse, que autorizou a realização de um congresso de um grupo neonazi, a 2 de novembro, no Fórum Lisboa, a sede da AML.
Ao Expresso, Leonor Rosas, deputada municipal do Bloco de Esquerda (BE) em Lisboa, pretende que a AML "faça uma nota de repúdio sobre a concretização do congresso do Reconquista e declare que no Fórum Lisboa não há espaço para organizações neonazis, supremacistas, misóginas e anti-imigração". A deputada diz ainda que é necessário que Rosário Farmhose "dê um esclarecimento cabal" sobre o processo de autorização do evento e se "distancie de forma firme" do grupo.
Leonor Rosas quer ainda que a AML aproveite este caso para reforçar a verificação dos pedidos que chegam para a cedência do Fórum Lisboa. "Devem pedir mais informações às organizações que os contactam e sobre o conteúdo dos eventos que lá vão decorrer."
Num requerimento enviado pelo grupo municipal do Bloco a Rosário Farmhouse, o partido diz não poder deixar de questionar com "veemência" a "disponibilização deste espaço para estes fins, albergando um congresso que propaga o discurso de ódio, com todas as consequências políticas e sociais para tantas pessoas no seu dia a dia".
O BE lembra que o Fórum Lisboa é a sede da Assembleia Municipal de Lisboa, a Casa da Cidadania da cidade de Lisboa: "E nesse sentido achamos importante esclarecer a responsabilidade da decisão ao acolher esta iniciativa, e que tipo de critérios foram tidos em conta, considerando o cariz abertamente nacionalista e supremacista da organização chamada de Reconquista."
E exige que a presidência da AML explique se "teve conhecimento, antes da autorização do evento, dos princípios que regem a organização denominada Reconquista, em claro conflito com pilares elementares da defesa do estado de direito e dos direitos humanos, que dissemina discurso de ódio?". E "se sim, quais os critérios utilizados para autorizar o acolhimento da iniciativa desta organização?".
Ao Expresso, os comunistas de Lisboa afirmam que "o ato realizado em edifício da Assembleia Municipal de Lisboa, autorizado pela presidente deste órgão, reforça a necessidade de confirmação das fontes oficiais que requerem a realização de eventos". E salientam ainda que "o facto de alguém ter ludibriado intencionalmente, e de forma dolosa, uma entidade pública, requer apuramento de responsabilidades de quem o fez".
O PCP diz repudiar a realização de eventos de grupos neonazis, "sejam eles na cidade de Lisboa ou em qualquer parte do país, uma vez que tal significa uma afronta aos princípios constitucionais de rejeição do racismo e xenofobia e de estruturas que perfilhem a ideologia fascista".
CML garante que pedido por email foi enganoso
Numa resposta escrita ao Expresso, Rosário Farmhouse garantiu que os serviços municipais analisaram uma proposta de aluguer daquele espaço que “foi apresentada por uma pessoa singular — uma senhora cujo nome não suscitou qualquer alerta”. A referida mulher escreveu, por e-mail, que pretendia a “disponibilidade do Fórum Lisboa no dia 2 de novembro, sábado”, acrescentando que a “entidade” que procedia ao aluguer era o “coletivo de jovens (partido Chega)” e que o evento era “uma conferência sobre a relação entre modernidade e coletivismo e seus efeitos na sociedade portuguesa”.
Segundo a presidente da AML, os organizadores referiam ainda que a iniciativa teria o seguinte conteúdo: “Conjunto de discursos sobre a atualidade, a imprensa e a sociedade e cultura europeias. Discurso realizado por figuras de relevo do cenário nacional e internacional.” Ou seja, uma informação suficientemente vaga e aparentemente inócua.
Por esta razão, com base no teor daquela apresentação, a AML decidiu autorizar a cedência do espaço, tendo Farmhouse redigido um despacho, a 24 de outubro, a dar luz verde ao falso “evento cultural”.
O Expresso perguntou à AML como vão conseguir ter um controlo mais eficaz para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro. Sem responder diretamente às questões, Rosário Farmhouse lembra que, segundo a lei, “a responsabilidade pelo que é dito e feito nos eventos [no Fórum Lisboa] é dos seus promotores”.
Um pouco antes da publicação da notícia do Expresso na edição impressa, a própria AML escreveu um comunicado sobre o assunto com o mesmo conteúdo, revelando dezenas de partidos e organizações culturais que organizaram eventos naquele espaço.
Uma fonte oficial do Chega garantiu ao Expresso que a Juventude do partido não reservou o Fórum Lisboa. “Se alguém o fez foi de uma forma abusiva.” Uma informação confirmada mais tarde por André Ventura, líder daquele partido, que considerou mesmo "criminoso" o pedido que terá sido feito em nome da Juventude do Chega.
Nas últimas horas, nas redes sociais, o movimento neonazi garante que se identificou devidamente no pedido feito à AML. "Eles entenderam que tinha sido um erro aprovar a realização do evento e, agora, para se legitimarem aos olhos do público, vêm utilizar a justificação de que entenderam que nós estávamos diretamente associados, ou que éramos parte do Chega”, afirmou o presidente do Reconquista, Afonso Gonçalves à agência Lusa, acrescentando que nunca disseram que eram do Chega.