O candidato do Juntos Pelo Povo (JPP) à Assembleia da República, Filipe Sousa, anunciou esta quarta-feira "a entrega imediata" das duas primeiras iniciativas do seu mandato se a população o eleger para o Parlamento nacional no próximo dia 18 de Maio.
Na nota enviada é referido que na apresentação da candidatura e de toda a equipa do JPP que o acompanha pelo círculo eleitoral da Madeira, esta quarta-feira, no Museu Casa da Luz, Filipe Sousa revelou que logo no início do mandato pretende desbloquear o projecto-lei aprovado e promulgado pelo Presidente da República em 2019 para que o residente na Madeira pague apenas os 79€ estipulados e os estudantes 59€ nas viagens aéreas para o continente, projecto que o governo central nunca regulamentou e, por isso, “a proposta foi enviada para as catacumbas da Assembleia da República com o silêncio cúmplice do PSD, PS e CDS”.
A segunda iniciativa é uma proposta para que seja criada uma Estrutura de Missão, no âmbito da Assembleia da República, com a incumbência de produzir um "relatório técnico-científico, credível, fundamentado e verificado" sobre "Quanto custa viver na Ilhas".
"É esta postura de trabalho, de seriedade, compromisso, de agarrar logo os assuntos que mais interessam aos madeirenses e porto-santenses que levo comigo para a Assembleia da República se a população me der o seu voto de confiança", declarou o candidato, acrescentando que o partido pretende "marcar a diferença para que nada fique na mesma. Não permitiremos que soluções aprovadas pelos deputados, como a relativa ao subsídio de mobilidade, sejam silenciadas pelos próprios parlamentares e fiquem esquecidas nas gavetas da Assembleia, numa prova de total desrespeito pelos legítimos interesses da Madeira, porventura em nome de interesses particulares dos partidos centralistas lisboetas, com a estranha conivência do PSD/CDS/PS."
Filipe Sousa considera "inadmissível" que os madeirenses e porto-santenses continuem a suportar um "custo exorbitante" com a mobilidade aérea e marítima, tanto no transporte de passageiros como nas mercadorias, e acusa a aliança PSD/CDS de “continuar a iludir” a população com “a falsa questão de que o subsídio de mobilidade está resolvido. Não está, e só estará no dia em que o viajante deixar de ser fiador do Estado”, adverte, dizendo: “Se a AD PSD-CDS aceitam esta situação como normal, o JPP afirma que é anormal e é uma violação do direito social à livre circulação, onde também se inclui a ausência da ligação marítima por ferry que PSD/CDS/PS andam a empatar há anos.”
Já noq ue diz respeito à Estrutura de Missão para apurar quanto custa viver nas ilhas, Filipe Sousa disse tratar-se de uma proposta “inédita” que tem o propósito de “acabar com as desconfianças sobre as autonomias” e dotar a Região e o Estado português de um documento final produzido com “com objectivos, critérios científicos, métodos e fiabilidade” para servir de suporte em futuras negociações com o Estado português e Bruxelas.
Devem integrar esta Estrutura de Missão deputados dos três parlamentos (República, Madeira e Açores), membros de ambos os governos e pessoas do setor académico das diferentes áreas. O documento final deve estar concluído antes do final da legislatura.
O candidato do JPP diz que o “trabalho é muito vasto”, abrange todos os sectores da vida económica e social, e revelou algumas das questões que serão abordadas: "Quanto pesa os custos com a habitação? – empréstimos bancários, construção, comprar, arrendar. Qual o peso da fatura de eletricidade, água e gás? Qual o valor despendido pelas famílias na educação dos seus filhos? Qual o custo da saúde para os insulares? Que peso tem a carga fiscal nas pessoas, famílias e empresas? Quanto pesa a fatura do custo de vida? – bens essenciais e supermercado. Qual o valor dos salários por profissões? – entre outras questões, que o estudo irá comparar com as regiões norte, centro e sul do país."
Para além das duas iniciativas que pretende atalhar ao ser eleito, Filipe Sousa apontou a outras duas ideias de fundo da sua candidatura.
Destacou que a lista do JPP “é constituída por homens e mulheres livres, sem dependência de interesses partidários ou económicos, que conhecem o valor do trabalho e as dificuldades do dia-a-dia, cidadãos com provas dadas na vida real, que nunca dependeram da política para viver, mas que agora escolhem pôr a sua experiência ao serviço da Região Autónoma da Madeira e do país”.
Outra questão que diz distinguir o JPP é o facto de ser o único partido nacional com sede e berço da Madeira, sem qualquer “comando ou influência a partir de Lisboa”, o que, na sua opinião, reforça a capacidade do partido para “tomar decisões, sem ter que ceder, sobre os assuntos que realmente são do interesse dos madeirenses e porto-santenses”.
Nesse sentido, pediu “um sinal de confiança” aos eleitores” e apelou ao voto útil no JPP no dia 18 de maio. “O JPP é a voz independente da nossa terra, livre das amarras dos partidos tradicionais que servem primeiro as suas direções nacionais e só depois, quando convém, se lembram da Madeira”, reforçou.