O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara-se para avançar com restrições apertadas à entrada de imigrantes em território norte-americano. Um rascunho do documento das novas proibições, que ainda não é oficial mas já circula em vários departamentos governamentais dos EUA, foi divulgada pelo jornal The New York Times, contempla uma lista de 43 países, entre os quais se incluem alguns lusófonos, como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
O documento de proposta para as novas restrições de entrada de imigrantes nos Estrados Unidos considera três níveis, amarelo, laranja e vermelho. No caso do nível vermelho, significa decretar a proibição total de cidadãos, sejam imigrantes ou turistas, de 11 países (Cuba, Venezuela, Síria, Butão, Afeganistão, Sudão, Iémen, Somália, Líbia, Irão, e Coreia do Norte).
Trata-se de um documento que ainda não está fechado,e a ser revisto por embaixadas, departamento de Estado, especialistas em segurança e serviços de inteligência com vista a apurar se mais países podem ser incluídos, também por razões políticas. O documento dinal deverá ser apresentado a partir de 21 de março.
Russos só poderão entrar nos EUA para negócios
Restrições menos duras, que não envolvem proibição total de entrada nos EUA, também estão na calha para 10 países que ficarão sob nível laranja. Nesta lista, destaca-se a Rússia, incluindo-se também a Bielorrússia, Paquistão, Haiti, Laos, Mianmar, Eritreia, Serra Leoa, Sudão do Sul e Turcomenistão.
No caso dos países que se perfilam para ficar sob nível laranja, só os respetivos cidadãos que têm um histórico de viajar frequentemente aos EUA, e para negócios, terão permissão de entrada. Mas pessoas com visto de imigrante ou de turista, serão impedidas de entrar nos Estados Unidos. Ainda assim, os viajantes de negócios destes países, que não estão sob proibição total, terão de se sujeitar a entrevistas presenciais, que são obrigatórias, para obter visto.
Com restrições sob nível amarelo para entrada nos EUA, estão na calha 22 países, alguns dos quais lusófonos, como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Principe. Cidadãos destes países, sejam imigrantes ou turistas, não serão totalmente impedidos de entrar nos Estados Unidos, mas ficarão sujeitos a um período de 60 dias para se apurar eventuais ‘deficiências’. Estes problemas podem incluir ‘falhas’ dos países de origem em partilhar com os Estados Unidos informações sobre os viajantes que chegam, ou práticas de segurança alegadamente inadequadas para emissão de passaportes.
Os cidadãos de países em lista amarela ficam sob risco, neste período de 60 dias para averiguações pelas autoridades dos EUA, de passar para a lista laranja ou vermelha, caso se detete algum detalhe em incumprimento, e poderão ficar impedidos de entrar nos Estados Unidos.
Além de Angola, Cabo Verde e São Tomé, a lista de países sob nível amarelo proposta no documento integra ainda Guiné Equatorial, Antígua e Barbuda, Benim, Burkina Faso, Camboja, Camarões, Chade, República do Congo, República Democrática do Congo, Domínica, Gâmbia, Libéria, Malawi, Mali, Mauritânia, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Vanuatu e Zimbábué.
Casa Branca terá o documento final na próxima semana
Segundo relata o The New York Times, quando Donald Trump assumiu o cargo de presidente dos EUA a 20 de janeiro,deu ordem ao Departamento de Estado para identificar países que prestam informação deficiente aos Estados Unidos “a ponto de justificar uma suspensão parcial ou total” à permissão de entrada dos respetivos cidadãos.
Trump deu ao Departamento de Estado um prazo de 60 dias para terminar o relatório com proibições e restrições à entrada de emigrantes ou turistas, o que significa que o documento ser entregue à Casa Branca na próxima semana.
Na ordem emitida ao tomar posse em janeiro, Donald Trump frisava que ia reforçar as proibições a imigrantes com vista a proteger os cidadãos americanos "de estrangeiros que pretendem cometer ataques terroristas, ameaçar a nossa segurança nacional, defender ideologias odiosas ou explorar as leis de imigração para fins malévolos".