
Em janeiro e fevereiro, Havana anunciou a libertação antecipada de 553 detidos, incluindo presos políticos como José Daniel Ferrer, líder da União Patriótica de Cuba, e Félix Navarro, para responder a pressões internacionais e melhorar a imagem do país.
Mas na terça-feira, o Supremo Tribunal Popular cubano justificou a revogação da libertação de Ferrer e Navarro, com base no incumprimento das obrigações impostas, procedimento previsto na legislação cubana para estes casos de liberdade antecipada.
Um dia depois, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) lamentou a decisão e instou as autoridades cubanas a rever a revogação e "libertar todos os detidos por exercerem o seu direito de reunião pacífica e de liberdade de expressão".
O porta-voz do SEAE, Anouar El Anouni, reiterou o "apelo ao pleno respeito pelos direitos humanos e à garantia de que todos os cidadãos, incluindo aqueles com opiniões divergentes, possam exercer livremente as suas liberdades fundamentais".
El Anouni anunciou que a UE irá acompanhar a situação dos direitos humanos em Cuba e "utilizar todos os mecanismos estabelecidos para expressar as suas preocupações", de acordo com o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre Bruxelas e Havana.
Na terça-feira, os Estados Unidos criticaram a decisão de Cuba.
"Condenamos veementemente o tratamento brutal e a detenção injusta dos patriotas cubanos José Daniel Ferrer, a sua mulher e o seu filho pequeno, bem como Felix Navarro e outros ativistas pró-democracia", destacou a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Tammy Bruce, em declarações aos jornalistas.
Na quarta-feira, numa mensagem publicada na rede social X, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cuba denunciou a "ingerência e a falta de respeito pela declaração da UE em questões de soberania nacional sobre as quais não tem direito nem autoridade moral".
Também o diretor de assuntos bilaterais Cuba-EUA do ministério, Alejandro Garcia, acusou a embaixada dos EUA em Havana de ingerência e "violação dos preceitos do direito internacional" e da "Convenção de Viena" sobre as relações internacionais.
"Cuba não tem qualquer obrigação de tolerar que a Embaixada dos EUA aja abertamente como ativista antigovernamental e incite os seus cidadãos a agirem contra o seu próprio país e a violarem o seu sistema de liberdade condicional", acrescentou Garcia.
José Daniel Ferrer foi detido por diversas vezes desde 2003, tendo recusado o exílio em troca da liberdade, e continuou ativo na luta pelos direitos humanos em Cuba.
Félix Navarro teve uma trajetória semelhante, tendo sido detido e libertado em várias ocasiões, sempre sob vigilância e restrições por parte do regime.
VQ (DMC/RJP) // VQ
Lusa/Fim