Em entrevista à agência Lusa, António Santinha adiantou que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) gere atualmente 18 apartamentos, com sete tipologias de autonomia diferentes, graças aos quais é possível dar resposta a cerca de 360 jovens.

"Temos apartamentos que vão desde apartamentos para miúdos com algumas limitações cognitivas ou mesmo na área da deficiência, até depois para miúdos que já são mais autónomos e praticamente vivem sozinhos, têm acesso ao seu dinheiro, fazem a gestão diária do seu dia-a-dia", adiantou.

O responsável explicou que a aposta nos apartamentos de autonomização começou em 2016 e que, desde essa altura, terão passado cerca de 600 jovens por este tipo de resposta.

António Santinha explicou o número com o facto de haver uma "rotatividade grande" nos apartamentos, uma vez que são projetos "talhados à medida" de cada jovem, nos quais é trabalhada a autonomia e cuja evolução depende das capacidades de cada um.

Exemplificou que se em causa estiver um jovem com menos capacidades ou algumas limitações, o tempo de permanência pode ser superior ao de outro com maior capacidade de autonomia.

"O tempo de permanência está associado ao tempo em que eles conseguem terminar os seus estudos e, portanto, a nossa medida pode ir até aos 25 anos", adiantou.

Salientou que os apartamentos são uma resposta para retirar os jovens das instituições e, por isso, "têm muito poucas características institucionais", já que, apesar de haver uma equipa de apoio às habitações, os jovens vivem sozinhos e são responsáveis pela gestão dos apartamentos.

Defendeu, por isso, que "quanto mais jovens conseguirem chegar aqui, à zona de autonomia, menor será o apoio a dar em termos de acolhimento residencial e melhores serão as respostas para os jovens".

De acordo com António Santinha, há lista de espera para conseguir vaga num destes apartamentos e "há uma urgência grande" neste tipo de resposta exatamente pelo facto de haver cada vez mais aposta na desinstitucionalização, adicionado ao facto de a SCML dar resposta a todo o distrito.

"O número de apartamentos que nós temos é superior ao somatório das outras instituições todas e, portanto, as vagas são preciosas e há muitas requisições. Há muitas candidaturas de outras instituições e nós vamos gerindo tendo em conta a urgência, a capacidade do jovem e tendo em conta, também, este mosaico entre os diferentes apartamentos", adiantou, afirmando não conseguir quantificar o tempo de espera.

O responsável detalhou que a SCML tem um apartamento com capacidade para sete jovens "com grande comprometimento cognitivo", que é caso "único no país", além de cinco apartamentos para jovens que são funcionais, mas não prosseguiram os estudos e têm algumas limitações.

Depois, há um conjunto de apartamentos que funcionam através de protocolo com a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, para jovens que passaram pelos centro educativos e que cumprem ali a parte final da sua medida tutelar educativa.

Além destes, a SCML tem também uma estrutura residencial, de integração comunitária, onde residem cerca de 150 jovens, de 28 nacionalidades diferentes.

De acordo com os dados mais recentes, disponibilizados no Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA 2023), nesse ano 200 jovens passaram por um apartamento de autonomização, o que representa 3,1% do total de 6.446 crianças ou jovens em situação de acolhimento.

Esse número, representa um aumento de 22% face a 2022, mas significa um crescimento de 92% comparativamente com 2013, tratando-se de uma resposta para jovens com mais de 15 anos.

António Santinha recordou que o primeiro apartamento de autonomização nasceu há 20 anos, na altura sob gestão do Instituto da Segurança Social, tendo sido encarado como "uma coisa muito fora da caixa" exatamente porque "havia um sistema muito institucional".

Disse acreditar que venham a ser criados mais apartamentos, dando sequência ao movimento "pioneiro" da SCML, de reestruturar o acolhimento residencial em respostas de autonomia ou de acolhimento familiar.

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