Comissão Eleitoral solicitou um parecer jurídico externo e não foi encontrado fundamento para a proibição
A Comissão Eleitoral da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), presidida por José Luís Arnaut, rejeitou o pedido da candidatura de Nuno Lobo para a proibição de utilização de telemóveis na zona de votação nas eleições para a presidência da FPF, agendadas para 14 de fevereiro.
A Comissão Eleitoral reuniu para apreciar o pedido da Lista 2, "para proibição da utilização de qualquer meio de recolha de imagens, designadamente telemóveis ou quaisquer dispositivos eletrónicos na zona de votação". Esse pedido foi enviado à outra candidatura, liderada por Pedro Proença, que tem uma opinião contrária.
A Comissão Eleitoral divulgou o passo seguinte e a conclusão do caso:
"Não havendo concordância de ambas as listas, considerando a sensibilidade do tema, a Comissão Eleitoral solicitou um parecer jurídico externo para melhor análise e apoio da decisão a tomar, não tendo sido encontrado qualquer fundamento jurídico para a proibição da utilização de telemóveis ou outros equipamentos eletrónicos.
No entanto, a Comissão Eleitoral não se demite das suas competências e deveres de supervisão para que o processo eleitoral decorra de modo transparente, livre e democrático", pode ler-se no comunicado.
A Comissão Eleitoral reuniu para apreciar o pedido da Lista 2, "para proibição da utilização de qualquer meio de recolha de imagens, designadamente telemóveis ou quaisquer dispositivos eletrónicos na zona de votação". Esse pedido foi enviado à outra candidatura, liderada por Pedro Proença, que tem uma opinião contrária.
A Comissão Eleitoral divulgou o passo seguinte e a conclusão do caso:
"Não havendo concordância de ambas as listas, considerando a sensibilidade do tema, a Comissão Eleitoral solicitou um parecer jurídico externo para melhor análise e apoio da decisão a tomar, não tendo sido encontrado qualquer fundamento jurídico para a proibição da utilização de telemóveis ou outros equipamentos eletrónicos.
No entanto, a Comissão Eleitoral não se demite das suas competências e deveres de supervisão para que o processo eleitoral decorra de modo transparente, livre e democrático", pode ler-se no comunicado.