Crise na saúde oral: 75% dos municípios não investem "um cêntimo"

Em 2024, mais de 50% dos municípios de Portugal não gastaram nem um cêntimo em saúde oral e os restantes gastaram muito pouco. A denúncia é feita pela Ordem dos Médicos Dentistas.

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece o impacto global da saúde oral na saúde sistémica e estabelece metas para 2030, incluindo garantir acesso a cuidados de saúde oral para 80% da população e reduzir o consumo de açúcares. Mas em Portugal há problemas, alerta a Ordem dos Médicos Dentistas.

Em 2024, de acordo com dados do inquérito ‘Autarquias e Saúde Oral’ - promovido pela Ordem dos Médicos Dentistas com o apoioda Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - “mais de metade (51%) das autarquias não gastaram 1 cêntimo na Saúde Oral dos respetivos munícipes” e três quartos (74,5%) não têm nem fazem ideia se a Saúde Oral está incluída nos Planos Municipais de Saúde".

“A atenção dada pelas autarquias à Saúde Oral é lamentável. Qualquer festa custa mais do que os 5000 euros gastos na saúde oral”, critica o bastonário Miguel Pavão, sublinhando que 85% dos municípios gastaram até 20 mil euros e as restantes (15%) acima deste valor.

Mas há outra conclusão: “apenas 12 autarquias” ajudaram na instalação de gabinetes de saúde oral nos respetivos centros de Saúde.

A Ordem salienta, por isso, que a descentralização de competências não veio acompanhada de recursos financeiros suficientes e continuam a faltar programas e projetos específicos para as autarquias.

Além disso, a profissão de dentista está em crise, com muitos profissionais a emigrarem devido a baixos rendimentos e à precariedade no Serviço Nacional Saúde (SNS). Ainda assim, em Portugal, o rácio de dentistas é alto: 1 para 796 habitantes.

O apelo a todos os partidos

A 12 dias das eleições legislativas, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) defende a criação de “um pacto nacional para a saúde oral, sem ideologias partidárias, seja qual for o Governo a sair das eleições" para garantir o acesso a cuidados dentários e melhorar a saúde bucal da população.

No comunicado enviado às redações, e além da integração da medicina dentária nos cuidados primários, abrangendo 278 municípios, a OMD defende ainda:

• a criação de um programa nacional que garanta parcerias com clínicas privadas e evite a inatividade dos consultórios;
• programas de prevenção, rastreios e distribuição de kits de higiene; e,
• o reforço da promoção da saúde oral nas escolas com a implementação da escovagem dentária, estimulando hábitos saudáveis.