No próximo domingo, dia 9, os portugueses vão às urnas para escolher os eurodeputados que vão representar o país em Estrasburgo. Mas as eleições europeias arrancam já amanhã para alguns, já que os 373 milhões de cidadãos dos Estados-membros votam em dias diferentes, consoante o seu país, com as eleições a decorrer entre os dias 6 e 9 de junho.

Mas o que acontece a seguir? Quando chegam e que farão então os eurodeputados no Parlamento Europeu? Foi para responder a estas e outras perguntas que o Parlamento Europeu criou um guia explicativo dos passos que se seguem às Europeias.

A agenda começa logo no dia 10 e uma semana depois estarão constituídos os grupos parlamentares. Com os assentos ocupados em Estrasburgo, segue-se a eleição dos cargos de liderança das instituições.

O Parlamento Europeu explica como tudo acontece.

9 de junho | Sondagens, projeções e resultados

O hemiciclo do Parlamento Europeu em Bruxelas transforma-se numa grande redação na noite eleitoral. Os resultados provisórios das eleições europeias só podem ser publicados após as 22.00 (mais uma hora em Bruxelas), quando as mesas de voto encerram em Itália. Mas ainda antes disso, o Parlamento Europeu divulga projeções, com base em sondagens pré-eleitorais e à boca das urnas. Os horários são os seguintes:

  • 17.15: Publicação de um primeiro conjunto de estimativas nacionais disponíveis
  • 19.15: Primeira projeção do hemiciclo com base nas sondagens à boca das urnas
  • 22.00: Resultados provisórios (hora a que fecham as urnas em Itália)

A última projeção está prevista para as 00.00 de segunda-feira, 10 de junho (hora de Lisboa), e os dados ficam então disponíveis na página oficial dos resultados eleitorais.

Após a sessão constitutiva (plenária de julho), há ainda lugar a uma atualização final, refletindo as alterações na composição final do Parlamento Europeu.

A partir de 10 de junho | Depois das Eleições Europeias

Nos dias que se seguem às eleições, as autoridades nacionais dos Estados-membros comunicam ao Parlamento Europeu os nomes dos eurodeputados eleitos, depois de verificarem que não detêm mandatos ou funções incompatíveis.

"As negociações para a constituição dos grupos políticos têm início após as eleições e podem durar até à primeira sessão plenária. Um grupo político deve ser composto por, pelo menos, 23 eurodeputados eleitos de, pelo menos, sete Estados-membros (o que corresponde a um quarto dos países da União Europeia). Para serem oficialmente reconhecidos a partir da sessão plenária constitutiva, os grupos políticos têm de, até ao dia 15 de julho, comunicar à presidência do Parlamento Europeu os seus nomes, declarações políticas e composição", descreve o Parlamento Europeu.

16 a 19 de julho | Sessão plenária constitutiva do Parlamento Europeu e a posterior eleição dos altos cargos europeus

16 de julho de 2024 é a data oficial em que arranca a nova legislatura em Estrasburgo, que dura até às próximas europeias, que hão de ser agendadas para 2029.

No dia 16, os eurodeputados recém-eleitos reúnem-se no Parlamento Europeu, onde ficam em conversações até sexta-feira, 19 de julho, para aquele que ocupará o lugar de Presidente do Parlamento Europeu, os seus 14 vice-presidentes e ainda cinco questores. "Os eurodeputados votam ainda a composição numérica das comissões e subcomissões parlamentares, dando assim início à nova legislatura. É provável que a composição nominal destas comissões seja também anunciada", adianta o Parlamento Europeu.

Após a sessão plenária constitutiva, as comissões parlamentares realizam as suas primeiras reuniões para eleger os respetivos presidentes e vice-presidentes.

Segue-se a eleição do Presidente da Comissão Europeia, que se realiza após estar totalmente concluída a constituição do Parlamento Europeu. Tal prevê-se que aconteça durante a sessão plenária de 16 a 19 de setembro. "A decisão final sobre a data cabe à Conferência de Presidentes dos grupos políticos", explica a instituição.

É ao Conselho Europeu que cabe indicar o nome do candidato, com base no resultado das eleições, sendo depois a vez de os eurodeputados votarem e elegerem o presidente da Comissão Europeia, após um debate sobre as orientações políticas apresentadas pelo candidato.

"A decisão é tomada por maioria dos eurodeputados que compõem o Parlamento Europeu (ou seja, pelo menos 361 de um total de 720). A votação é realizada por escrutínio secreto. Se não for alcançada a maioria necessária, a presidência do Parlamento Europeu convida o Conselho Europeu a propor um novo candidato no prazo de um mês para uma nova eleição, pelo mesmo procedimento."

A lista de candidatos a comissários (um por Estado-membro) é então adotada em comum acordo pelo Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão Europeia recém-eleito, que atribui a cada candidato a comissário a responsabilidade por um domínio de intervenção específico.

"Estes comissários indigitados comparecem, no âmbito de audições, perante as comissões parlamentares do Parlamento Europeu em função do seu domínio provável de responsabilidade. Cada comissão avalia as qualificações do candidato e transmite‑as ao/à Presidente do Parlamento Europeu. Uma avaliação desfavorável pode fazer com que os candidatos se retirem do processo", explica ainda o mesmo organismo.

Após esta fase, será o próprio Parlamento Europeu a proceder, como um todo, a uma votação única para aprovar o colégio de comissários, incluindo o Presidente da Comissão Europeia e o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança. Depois de aprovado em sessão plenária, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, procede à sua nomeação formal.