A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 52 mil artigos contrafeitos, no valor aproximado de 500 mil euros, no âmbito de uma operação que resultou em 70 processos-crime, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a ASAE registou que entre os artigos contrafeitos estão vestuário, calçado, bijuteria, artigos de marroquinaria, rótulos, isqueiros, óculos e artigos desportivos, sendo que "todos os produtos ostentavam marcas de elevado prestígio e reconhecimento nacional e internacional".
A operação, nomeada Authenticum, decorreu nas últimas duas semanas, para assinalar o Dia Mundial Anti-Contrafação, e abrangeu todo o território continental.
O objetivo foi, segundo a ASAE, "a repressão eficaz de práticas ilícitas com relevância penal, nomeadamente relacionadas com contrafação, imitação ou uso ilegítimo de marca, bem como com a venda ou ocultação de produtos".
A autoridade, sob alçada do Ministério da Economia, explicou que todos os factos "foram comunicados à autoridade judiciária competente" e que os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência.
"A contrafação constitui frequentemente um crime precedente de branqueamento de capitais e está associada a práticas ilícitas como evasão fiscal, infrações laborais, ambientais e aduaneiras, sendo muitas vezes explorada por redes de criminalidade organizada", referiu a ASAE no documento, apontando que estas atividades comprometem a concorrência leal entre operadores económicos.