
O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, confirmou esta sexta-feira que o Ministério das Finanças conhece "todas as informações" sobre a compra das novas instalações da instituição em Lisboa e considerou "muito leviano" o leque de dúvidas levantadas.
Em entrevista à RTP, Mário Centeno justificou a decisão do conselho de administração do Banco de Portugal (BdP) de celebrar o contrato de compra e venda do futuro edifício com a Fidelidade em maio, quando já estava em fim de mandato, dizendo que o projeto era há muito "um desejo geracional" no BdP.
"Passaram oito governadores e 22 ministros das finanças até conseguirmos hoje chegar a este ponto. É com enorme ansiedade e até expectativa que o banco vê este passo", defendeu-se, sobre a consumação de avançar com o projeto de construção do novo edifício nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos.
Questionado se, não tendo a certeza de que seria reconduzido, era a pessoa certa para fechar o acordo, Centeno respondeu que o BdP esteve desde finais de 2023, "um ano e meio", a trabalhar no projeto, num trabalho que envolveu "largas dezenas de pessoas", de "dentro e fora do banco, com os melhores assessores jurídicos, técnicos, engenheiros que existem no país".
As explicações de Centeno surgem depois de o jornal 'online' Observador ter noticiado em 21 de julho que o valor do edifício será superior aos 191,99 milhões de euros consagrados no contrato de compra e venda, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros, porque o primeiro montante diz respeito apenas às obras estruturais.
Ministério recebeu lista de questões que estavam levantadas
Sem querer comentar as posições públicas do Ministério das Finanças, que pediu uma auditoria à Inspeção Geral de Finanças e fez saber não estar a par de toda a informação sobre as implicações da operação, Centeno assegurou que "o Ministério das Finanças recebeu toda a lista de questões que estavam levantadas no edifício em fevereiro deste ano, juntamente com as avaliações numa data posterior quando elas foram concluídas e com o contrato de promessa de compra e venda".
"Foram dadas todas as informações que respeitavam ao contrato de promessa de compra e venda, aos alertas, à forma como o banco tratou os alertas, ao custo nas avaliações", insistiu Centeno.
O governador assegurou ainda que o ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento "também foi informado de que o custo não era aquele que já estava contratado [192 milhões e que] havia outras verbas" a ter em consideração.
Quanto ao valor final, Centeno rejeitou confirmar qual será, porque "se o Banco de Portugal estivesse a divulgar essas estimativas, estava a comprometer-se com valores financeiros que depois iriam ser utilizados pelas empresas a que vamos recorrer como valores de referência e isso era um desastre financeiro".
No entanto, assegurou que esses valores "foram partilhados com o Ministério das Finanças", por isso, considerou "muito leviano que se levantem dúvidas sobre estas relações contratuais feitas pelo banco central".
"A estimativa que eu posso dar, com toda a transparência, foi aliás a primeira vez que um processo desta natureza teve este tipo de divulgação, nunca antes isso tinha acontecido, são 192 milhões de euros, é um edifício comprado nas condições em que eles são vendidos", disse.
Centeno explicou ainda que foram feitas duas avaliações do edifício e que o banco "seguiu a de menor valor, pelo rigor financeiro, "depois de um debate interno muito grande, com dúvidas sobre como se deveria, do ponto de vista jurídico, reagir a estas duas avaliações".
Com LUSA