A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) alertou esta quarta-feira para o bullying nas escolas portuguesas, defendendo a obrigatoriedade de os currículos abordarem o combate ao racismo e à "discriminação de pessoas negras, ciganas e LGBTI".

Nos últimos anos houve uma melhoria no combate ao racismo e à intolerância, mas ainda existem situações que precisam ser melhoradas, defendem os peritos da ECRI, órgão do Conselho da Europa, no seu sexto relatório sobre Portugal.

Os investigadores consideram preocupantes os casos de bullying que têm como alvo os alunos migrantes, negros, ciganos e LGBTI, tendo ouvido relatos e detetado lacunas e discrepâncias em relação ao que deveria ser uma educação inclusiva.

Na disciplina de "Cidadania e Desenvolvimento", por exemplo, "há discrepâncias importantes entre escolas" no que toca ao tempo dedicado à disciplina e os conteúdos abordados.

Se nos anos iniciais, os temas são integrados no currículo geral, nos níveis superiores, a disciplina passa a ser autónoma e como as escolas têm autonomia sobre as matérias, algumas acabam por "não abordar temas como o racismo e a intolerância contra pessoas negras, LGBTI ou ciganas", referem os peritos independentes.

A ECRI recomenda por isso às autoridades portuguesas que a educação em direitos humanos passe a ser uma "parte obrigatória do currículo, com conteúdos mínimos obrigatórios em todas as escolas, incluindo combate ao racismo, à intolerância e à discriminação de pessoas negras, ciganas e LGBTI".

Os peritos pedem também formação inicial e contínua de professores e que seja incentivada a formação obrigatória dos docentes sobre igualdade e não discriminação, em especial os que lecionam a disciplina de "Cidadania".

No relatório, o órgão consultivo do Conselho da Europa reconhece haver boas medidas já implementadas, como a Rede de Escolas para a Educação Intercultural ou projetos da sociedade civil como o "Educação LGBTI" da Rede Ex Aequo, e formações antirracistas do Grupo Educar.

Sobre estes projetos, "a ECRI recomenda maior apoio", até porque há um "aumento dos casos de bullying, particularmente contra estudantes migrantes, negros, ciganos e LGBTI".

Segundo uma pesquisa realizada pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 71% dos inquiridos LGBTIQ foram alvo de insultos, ameaças ou humilhações.

A ECRI recomenda que as autoridades reforcem as ações de prevenção e combate ao bullying racista e LGBTI-fóbico, através de formação de professores, melhoramento do sistema de monitorização de incidentes com dados desagregados e de políticas específicas de prevenção dirigidas a alunos mais vulneráveis.

Os peritos independentes saúdam, por outro lado, a publicação de duas orientações práticas - o "Guia para Prevenir e Combater a Discriminação Racial na Escola" e o "Guia sobre o Direito de Ser Se Mesmo na Escola" (desenhado a pensar nos estudantes LGBTI) -- e recomendam a sua "ampla divulgação" junto da comunidade escolar.

Também o plano "Escola sem Bullying, Escola sem Violência" é aplaudido pelos investigadores, que lamentam que a plataforma digital de registo de incidentes não permita a extração de dados desagregados por motivo de preconceito, idade ou género.

Os investigadores olharam também para os manuais escolares e lamentam que "quase nada tenha sido feito para melhorar o ensino da história colonial portuguesa, da escravatura e da violência nas ex-colónias".

Por isso, recomendam que os manuais escolares e os conteúdos curriculares sejam revistos e que os professores recebam formação adequada sobre o colonialismo, escravatura e as suas ligações com o racismo contemporâneo.

Outro dos pontos referidos no estudo é a baixa representatividade de pessoas negras e ciganas nos currículos escolares, convidando as autoridades a incentivar uma representação positiva dessas comunidades e a apoiar a contratação de professores de origem cigana e africana.