O relatório, que resultou da inspeção solicitada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aos impactos das greves que decorreram no final de outubro e início de novembro de 2024 na capacidade de resposta dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM, considera que a morte de um homem em Pombal nessa altura "poderia ter sido evitada caso tivesse havido um socorro, num tempo mínimo e razoável".

A IGAS conclui ainda que o INEM não cumpriu, de forma cabal, as atribuições que lhe estão cometidas, desde logo, o atendimento do pedido de socorro e aponta responsabilidades a dois profissionais de saúde, uma técnica de emergência pré-hospitalar do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de Coimbra e um médico.

O INEM indicou na quarta-feira que ia abrir um processo disciplinar na sequência do relatório.

Em comunicado, a Comissão de Trabalhadores do INEM diz ser "falso que os profissionais do INEM tenham sido omissos, desleixados ou descomprometidos" e considera "grave (...) o facto de a IGAS confundir o atendimento da chamada no 112 com a atuação" do organismo de emergência".

Trata-se de "um erro grosseiro que todos os cidadãos sabem distinguir e que uma entidade inspetiva, por obrigação legal e técnica, não pode cometer", acrescenta, adiantando ser "urgente que a IGAS assuma publicamente a sua responsabilidade e reponha a verdade dos factos".

"É absolutamente necessário que a senhora ministra da Saúde determine a abertura imediata de um inquérito à atuação da própria IGAS, cujas conclusões são técnica e eticamente inaceitáveis, reveladoras de profunda ignorância sobre o funcionamento do INEM", defende.

O órgão representativo dos trabalhadores do INEM considera ainda igualmente "grave (...) o ataque a estes trabalhadores, abrindo caminho a uma tentativa tão desonesta quanto infrutífera de encontrar um bode expiatório".

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar acusou hoje a IGAS de querer imputar, sem fundamento, a responsabilidade da morte daquele utente a uma técnica de emergência pré-hospitalar.

Numa nota enviada à Lusa, o STEPH refere que a informação veiculada pela IGAS está assente "em inverdades e distorção da realidade ocorrida na resposta à situação de emergência médica" no dia 04 de novembro de 2024, quando decorria uma greve no INEM, exigindo a "retratação imediata" das declarações da IGAS e a "integral reposição da verdade relativamente aos eventos sucedidos e às condições" em que a técnica exerceu as suas funções.

Depois de ser conhecido o resultado do relatório, o Ministério da Saúde indicou numa nota que "a eventual demora na chegada do socorro do INEM (...) não é atribuída à existência de greve" no organismo público, mas estará relacionada com a alegada "falta de zelo, de cuidado e de diligência de dois profissionais que intervieram no processo de socorro".

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