Eduardo Marcelino, o homem que esfaqueou mortalmente o feirante Francisco Artur na madrugada de 4 de Fevereiro do ano passado, após terminar o arraial do Campanário, foi condenado a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 177 mil euros aos pais da vítima mortal. A decisão, tomada por um tribunal de júri constituído por três juízas e quatro cidadãos, foi conhecida esta tarde, no Juízo Central Criminal do Funchal (Edifício 2000).
O arguido, de 41 anos, é toxicodependente e ganhava a vida na venda de comes-e-bebes nos arraiais. A agressão fatal aconteceu pouco depois das 02h00 da madrugada de 4 de Fevereiro de 2024, após o encerramento do arraial no Campanário. Foi por essa altura que a vítima, Francisco Artur, um ex-militar de 36 anos, que ajudava o pai numa barraca, se dirigiu a outro ponto de venda ambulante montado no local, a chamada ‘barraca do sargento’, onde trabalhava o arguido Eduardo Marcelino. Segundo a descrição que a namorada da vítima fez à Polícia, Francisco Artur, que tinha ingerido algumas bebidas alcoólicas, pretendia pedir satisfações ao suposto autor do furto de material agrícola e outros bens guardados num palheiro que possuía na serra. Seguiu-se uma luta entre o dono da ‘barraca do sargento’. Eduardo Marcelino, que no início da contenda se escondera no interior da barraca, saiu em apoio ao seu patrão mas munido de um “facalhão” (termo utilizado pela juíza Teresa de Sousa) com 30 centímetros de lâmina, com a qual desferiu vários golpes profundos no pescoço e abdómen da vítima, provocando a sua morte.
O julgamento teve início a 13 de Maio. Nessa primeira sessão, o arguido, que se encontra em prisão preventiva desde a ocorrência do crime, disse que actuou em defesa do seu patrão, que estava a ser agredido pela vítima e garantiu que não tinha intenção de matar a vítima.