A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anunciou esta quinta-feira que suspendeu um estabelecimento na área da estética, no distrito de Faro.
De acordo com um comunicado emitido pela ERS, o espaço em questão realizava atos de medicina e de medicina dentária por parte de um profissional que não possuía as habilitações nem as qualificações exigidas para o efeito.
"Através da observação efetuada no local, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que eram realizados atos de medicina e/ou de medicina dentária por profissional sem as devidas habilitações e qualificações e, à revelia das mais elementares normas de qualidade e segurança", lê-se.
Segundo a Entidade Reguladora, no estabelecimento em causa eram realizados "procedimentos de aplicação de toxina botulínica [botox] e bioestimuladores, bem como preenchimentos faciais e corporais com recurso a ácido hialurónico injetável". Intervenções que, conforme sublinha a ERS, "implicam a utilização de medicamentos e/ou dispositivos médicos cuja embalagem, bula ou folheto informativo indicam, de forma explícita, a sua utilização exclusiva por médicos".
A suspensão foi decretada na sequência de várias ações de fiscalização a estabelecimentos daquele concelho, realizadas após um "conjunto de denúncias".
"Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS determinou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade exercida num dos estabelecimentos fiscalizados, fundamentada na prática não habilitada de cuidados de saúde no âmbito da estética", refere ainda o comunicado.
Na nota, a ERS informa também que os factos foram comunicados ao Ministério Público e que a medida cautelar "será declarada extinta assim que se comprove a eliminação do risco para a saúde e segurança dos utentes".