O Governo português revelou desconhecer o paradeiro dos 89 emigrantes portugueses que receberam ordem de expulsão do Luxemburgo por alegadamente estarem a receber apoios sociais sem cumprir os critérios.
O Executivo revela ainda que estes emigrantes não pediram ajuda nem à embaixada nem aos serviços consulares.
"Não sabemos onde estão, mas nunca nenhum deles pediu qualquer espécie de apoio. Das informações recolhidas, sabemos que se trata de pessoas que já não vivem no Luxemburgo e que estarão agora entre a França e a Bélgica, indo ocasionalmente ao Luxemburgo para trabalhar. São os chamados trabalhadores transfronteiriços", informou à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
A expulsão destes portugueses foi noticiada pelo Contacto, um jornal em língua portuguesa no Luxemburgo, que indicou que estes emigrantes portugueses receberam cartas de expulsão, à semelhança dos cerca de 300 cidadãos da União Europeia que foram notificados para abandonar o país.
Estes estrangeiros recebiam apoios sociais do Estado luxemburguês e eram considerados um "encargo excessivo", porque não tinham contrato de trabalho.
O mesmo jornal refere que "os portugueses foram alvo do maior número de ordens de expulsão entre 2021 e 2024, entre os imigrantes da União Europeia". O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas diz que esta situação decorre desde 2021.
"São processos de expulsão ao longo de cinco anos, envolvendo 89 portugueses que terão abusado dos direitos em matéria de apoios sociais, terão faltado a entrevistas para emprego ou pura e simplesmente recusaram empregos", disse.
E referiu que "a legislação comunitária é clara: Qualquer cidadão [estrangeiro] que sobreviva apenas de apoios só pode estar no país durante três meses".
José Cesário disse que atualmente há 126 portugueses detidos no Luxemburgo, que a qualquer momento poderão ser deportados.
Com Lusa