"Estabelecemos uma meta para o quinquénio de 97 infraestruturas de Justiça a serem construídas até 2029 (...), também pretendemos construir 10 estabelecimentos penitenciários", declarou Daniel Chapo, durante a inauguração de três tribunais distritais na província de Manica, centro do país.
Para o chefe de Estado moçambicano, as instalações vão permitir "aproximar as instituições de justiça dos seus reais beneficiários: os cidadãos de todos os distritos" do país, além de "dar mais dignidade no tratamento aos reclusos, diminuindo a sobrelotação das cadeias".
"A proximidade da Justiça ao cidadão demonstra a nossa contínua preocupação em pacificar a sociedade, através da ordem social em caso de violação", afirmou ainda Chapo.
O Presidente avançou que as infraestruturas de Justiça vão juntar-se às mais de 70 já existentes no país.
Moçambique debate-se com um problema da sobrelotação nas cadeias, albergando cerca de 21.000 presos, para uma capacidade instalada de 4.498 pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça.
O Procurador-Geral da República moçambicano, Américo Letela, defendeu recentemente que, perante a sobrelotação, o país precisa construir mais estabelecimentos penitenciários, lembrando que a maior parte das cadeias moçambicanas foram construídas ainda no período colonial.
Moçambique conta atualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais.
Em julho de 2023, o Governo moçambicano anunciou a intenção de construir pelo menos 10 novos estabelecimentos prisionais de nível distrital em todo o país.
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