O financiamento da Linha Violeta do Metro de Lisboa, anteriormente previsto com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, vai passar pelo Banco Europeu do Investimento, Orçamento do Estado e Fundo Ambiental, revelou o Governo.

De acordo com o Conselho de Ministro (CM) de segunda-feira e uma nota divulgada, esta terça-feira, o Governo reforçou o financiamento do metro de superfície Odivelas-Loures com 150 milhões de euros ao custo total do investimento, permitindo o aumento de cerca de 28% do valor da empreitada.

Além do aumento do valor global, e segundo um comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação, foi autorizada a extensão do prazo de conclusão para 2029 e a abertura a novas fontes de financiamento nacionais e europeias.

"A importância da realização desta obra, e sendo um desígnio deste Governo trazer mais pessoas para os transportes públicos, leva ainda a que a substituição do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) passe pelo recurso ao Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo reforço da componente nacional do financiamento, através do Orçamento de Estado e do Fundo Ambiental", lê-se na nota do CM.

Reprogramação do PRR

Recorde-se que o Governo submeteu em 1 de fevereiro deste ano, à Comissão Europeia, o pedido de reprogramação do PRR, com "vista a minimizar o incumprimento, que poderia resultar na perda de verbas", deixando de fora alguns projetos, entre os quais a Linha Violeta do Metro de Lisboa.

O investimento total na linha Violeta seria de 527,3 milhões de euros, com 390 milhões de euros provenientes do PRR, na modalidade de empréstimo, e 137,3 milhões de euros do Orçamento do Estado.

O Governo recorda agora que o concurso para a construção da Linha Violeta "resultou na exclusão de todas as propostas apresentadas, por excederem o preço base do concurso aberto pelo anterior Governo, numa média de cerca de 46%".

"A atualização de preços ocorrida entre a conclusão do estudo e o momento do novo procedimento de contratação pública da empreitada, levou o Governo a aprovar, através de uma nova resolução do Conselho de Ministros, um acréscimo de 150 milhões de euros ao valor total do projeto", lê-se na nota do CM de 10 de março de 2024.

Atraso na empreitada

O Governo já tinha anteriormente admitido o atraso na empreitada, o que inviabilizava que esta fosse "executada e concluída no período de programação do PRR, impossibilitando uma parte substancial do financiamento por esta fonte".

O investimento previsto no PRR contemplava a conceção e a construção da infraestrutura ferroviária e reordenamento urbano envolvente, "além da elaboração de todos os estudos preliminares necessários, para efeitos da instrução dos processos de expropriação por utilidade pública, o fornecimento de material circulante e do sistema de sinalização e, ainda, a prestação de serviços de manutenção quer da infraestrutura construída quer do equipamento fornecido pelo prazo de três anos".

Após efetuados os estudos iniciais, bem como a necessária articulação com os municípios de Loures e Odivelas, foi determinada a alteração substancial do projeto, designadamente a necessidade da inclusão da construção de viadutos e de 3,3 quilómetros de via em túnel.

Por sua vez, as obras de reordenamento urbano de Loures e Odivelas, bem como os custos com expropriações, que numa fase inicial eram da responsabilidade dos municípios, passaram a estar incluídos no projeto, segundo explicação do Governo no CM de 27 de novembro de 2023.

Além disso, o contexto internacional motivado pelo conflito da guerra na Ucrânia, levou a que os custos da energia e dos materiais necessários à construção deste projeto registassem "aumentos muito significativos".

Detalhes da linha violeta

O metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures contava com um investimento inicial de 250 milhões de euros do PRR, mas com todos os atrasos inerentes, o valor necessário para a criação da nova linha passou a ser de 527 milhões.

A Linha Violeta, com 11,5 Km de extensão, contempla 17 estações: nove no concelho de Loures (que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de cerca de 6,4 km) e oito no concelho de Odivelas (para servir as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças), numa extensão total de cerca de 5,1 km.

As estações terão diferentes tipologias, sendo 12 de superfície, três subterrâneas e duas em trincheira.