A Câmara de Lisboa quer acabar com o "licenciamento zero" e travar a abertura desenfreada de lojas de souvenirs ou de conveniência, uma medida anteriormente defendida pelo autarca do Porto, Rui Moreira.

De acordo com o jornal Público, o executivo liderado por Carlos Moedas vai pedir ao Governo para travar o licenciamento automático, que simplifica o processo de abertura de estabelecimentos comerciais, sem que seja necessária uma autorização prévia da autarquia.

"O licenciamento zero tem sido uma fonte de problemas e algo que, neste momento, se tornou um obstáculo para a governação da cidade", diz o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, ao jornal.

A iniciativa de Moedas será apresentada esta quarta-feira, numa reunião de vereação.

O objetivo desta medida é que os municípios voltem a controlar a abertura de lojas e outras atividades comerciais no seu território, acabando com um processo que tem levado ao desaparecimento de estabelecimentos com várias décadas dos centros das cidades.

Em 2023, 16 estabelecimentos comerciais com o selo municipal Lojas Com História fecharam em Lisboa, segundo o Público.

Rui Moreira também quer travar licenças automáticas

Em outubro, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu mais poder para regular as lojas de souvenirs, mostrando-se preocupado com o aumento destes negócios na cidade.

“Em 47 artérias do centro cidade (...), havia 181 lojas dessas”, referiu na altura Rui Moreira, defendendo que a solução era travar o licenciamento automático.

“Como é que é possível em sítios premium da cidade do Porto, até na Avenida dos Aliados, de repente, abrirem determinadas lojas cujo produto da venda não parece justificar a existência dessas lojas (...) “Se acabarem com o licenciamento zero, nós podemos, a partir daí, fazer um zonamento, em que determinamos um stock de lojas por artéria. É possível criarmos regulamentos que permitam que a cidade, de alguma maneira, tenha uma intervenção.”

Porque existem tantas lojas de souvenirs em Lisboa e no Porto?

"O estranho negócio das lojas de souvenirs". A investigação SIC foi perceber junto de proprietários e trabalhadores porque existem tantas lojas de souvenirs nas cidades de Lisboa e Porto.