"Se havia um conhecimento e foi feita uma nomeação sabendo da incompatibilidade, obviamente, a senhora ministra não tem condições para estar em funções", afirmou o líder da Iniciativa Liberal (IL), ao ser questionado pelos jornalistas em Évora.
Rui Rocha disse ter ficado preocupado ao ouvir o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "a não responder diretamente à questão" e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a "esconder-se atrás da CReSAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública]".
"Não é a CReSAP que sabe se a senhora ministra tinha ou não conhecimento da incompatibilidade. É a senhora ministra que sabe se tinha ou não", salientou, considerando que "os portugueses merecem uma resposta" sobre o assunto.
O líder da IL desafiou ambos a darem esclarecimentos e lembrou que "o exercício de funções públicas rege-se por normas estritas para precaver situações de conflito de interesses ou quando o bem público é posto em segundo lugar face a interesses pessoais".
"Não podemos ter um primeiro-ministro e uma ministra da Saúde com respostas evasivas", vincou, insistindo na necessidade de haver explicações "nas próximas horas", pois, se a questão fica pendente, o caso "afeta as instituições".
Assinalando que "foi a CReSAP que enviou o processo à senhora ministra", Rui Rocha questionou: "O que é que lá estava? Sabia ou não sabia da incompatibilidade?".
"Se não sabia, tem que vir dizer. Se sabia, tem que o assumir e isto tem que ter consequências", sentenciou.
Questionado sobre a escolha de Álvaro Almeida para diretor executivo do SNS, o presidente da IL mostrou-se preocupado com "uma tendência desta governação da AD", em que "sistematicamente coloca pessoas com perfil partidário em funções de saúde".
"Os nomes são o que menos importa. É preciso que o Governo da AD assuma que não vamos lá com remendos e que é preciso mudar estruturalmente o acesso à saúde dos portugueses", disse.
Rui Rocha realçou ainda que vê vantagens na existência da Direção Executivo do SNS e de uma estrutura do género, por entender que "há competências de organização e de gestão que não são políticas" e devem estar fora do ministério.
Sobre as buscas da PSP nas casas do deputado do Chega Miguel Arruda, por suspeitas de furto malas dos tapetes de bagagens das chegadas dos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada, o líder dos liberais salientou que "a justiça tem que valer para todos".
"Se eu tivesse o discurso do Chega, dizia encostem-no à parede, mas o que digo é que a justiça deve fazer o seu trabalho, deve investigar, e, se houver motivos, deve ser julgado por isso e, em virtude da gravidade dos factos, ser condenado", acrescentou.
O presidente da IL falava aos jornalistas à entrada para uma reunião com o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), que gere o hospital de Évora e os centros de saúde este distrito.
O antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde Álvaro Almeida foi escolhido pelo Governo para liderar a Direção Executiva do SNS, na sequência da demissão de António Gandra d'Almeida.
O pedido de demissão foi anunciado depois de a SIC ter noticiado que acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão e que terá recebido por esses turnos mais de 200 mil euros.
SM (SO/HN/CMP) // JPS
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