Menina foi registada como rapaz por lapso da conservatória (e agora o erro não pode ser corrigido)

O caso aconteceu no Reino Unido. Por erro da funcionária dos registos, a certidão de nascimento de uma bebé foi emitida com a identificação de sexo errada. Os pais dizem-se “horrorizados”, porque, agora, a lei não permite que o documento seja alterado.

Uma menina recém-nascida foi registada como se fosse um menino– e, agora, o erro não pode ser corrigido. Na certidão de nascimento da bebé, o sexo da menina surge como “masculino” - e assim terá de continuar a ser em todos os documentos de identificação que terá até ao fim da vida, de acordo com as entidades responsáveis.

O caso aconteceu, na última semana, no Reino Unido. Os pais da menina, Grace Bingham e Ewan Murray, contam ao jornal The Guardian que foram registá-la na conservatória de Mansfield, em Nottinghamshire, e que não repararam, no momento, que afuncionária do registo estava a escrever o sexo errado na certidão de nascimento da filha.

Assim que se aperceberam do lapso, segundos depois, os pais alertaram para a situação - mas aí já era tarde demais.

“Ficámos horrorizados (...), mas pensámos que seria algo fácil de corrigir”, conta o pai da menina .

“Apesar de a funcionária do registo e o responsável local dos serviços terem pedido desculpa pelo erro, as certidões de nascimento não podem ser alteradas”, relata.

Estado não permite alterar documento

A família fez queixa à Conservatória Geral dos Registos, que é a entidade responsável pela matéria em Inglaterra e no País de Gales, mas esta afirmou que o erro não pode ser retificado – alega que a responsabilidade é de quem fornece informação aos registos e não de quem a regista.

Para além da Conservatória Geral dos Registos, também o Ministério da Administração Interna do governo britânico confirmou que não é legalmente possível emitir uma nova certidão de nascimento para a bebé.

O máximo que pode ser feito, explicam as entidades responsáveis, é escrever uma emenda na margem do documento de identificação original. Uma solução que, para os pais, não chega.

“Ela vai continuar a ser vista como do sexo masculino sempre que se candidatar a uma escola, a um emprego, no passaporte...”

Os pais dizem que o facto de existir uma correção no certificado vai fazer com que se assuma que a filha é uma pessoa transgénero - o que, garantem, “não teria qualquer problema, se fosse isso que ela quisesse, quando for mais velha”, mas, sublinham, “não é o caso agora”.

Mudar a lei pode ser única solução

O advogado dos pais está agora a tentar uma solução mais extrema: pedir ao governo que leve a cabo mudanças na lei, para que a certidão de nascimento possa ser alterada.

“Há obviamente algo de errado no sistema. Onde está o senso comum?”, questionou

Este não é, de acordo com o The Guardian, o primeiro caso do género na conservatória em questão. Já em outubro do ano passado, uma menina tinha sido registada como sendo do sexo masculino em Mansfield. Na altura, foi, apesar de tudo, possível reverter a situação: foi feito um pedido para a emissão de uma certidão de nascimento corrigida e a Conservatória Geral dos Registos acedeu.

Agora, porém, essa já não é uma opção possível. O Ministério da Administração Interna não permite, desde o início deste ano, que sejam emitidos documentos corrigidos.