O Partido da Terra (MPT), através do candidato n.º 1 pela Região Autónoma da Madeira, Ricardo Camacho, apresentou um conjunto de propostas com o objectivo de melhorar o acesso à habitação no arquipélago. Considerando a habitação um direito humano e uma prioridade política, a candidatura às Eleições Legislativas nacionais defende soluções práticas e exequíveis, alinhadas com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com as competências do Estado e da Região.
Entre as medidas destacadas, o MPT propõe canalizar verbas do PRR para a reabilitação de imóveis devolutos em zonas urbanas consolidadas, priorizando o arrendamento a custos controlados e contratos de longa duração. O partido acredita que esta iniciativa poderá reduzir a pressão nos centros habitacionais.
Outra das propostas é a criação de um programa de apoio ao arrendamento jovem e para casais em início de vida, que incluiria uma bonificação da renda mensal, partilhada entre o Estado, a Região e os municípios. Adicionalmente, o MPT sugere que uma percentagem dos imóveis financiados pelo PRR seja reservada para trabalhadores essenciais, como profissionais da saúde, segurança, educação e turismo, que enfrentam dificuldades para residir perto dos seus locais de trabalho.
O partido defende também o apoio a cooperativas de habitação e a projectos de autoconstrução em terrenos públicos ou cedidos, especialmente nas freguesias rurais, incentivando o repovoamento do interior e a autonomia habitacional. Para além disso, pretende reforçar a fiscalização sobre o Alojamento Local ilegal, principalmente em zonas de forte pressão urbana como o Funchal, garantindo que o turismo não prejudique o acesso à habitação para os residentes.
Ricardo Camacho sublinha que as propostas do MPT dependem "de escolhas políticas sérias e da boa gestão dos recursos disponíveis". O candidato do MPT reforçou ainda o compromisso do partido em trabalhar com "transparência e realismo para que cada euro público seja investido onde faz mais falta".