O Núcleo de Estudantes das Regiões Autónomas (NERA), um núcleo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que pretende representar os estudantes insulares na vida universitária, promove, em conjunto com a European Law Students Association, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 8 e 9 de Abril, no anfiteatro 6 da Faculdade de Direito, o I Congresso de Direito Regional.
Serão dois dias de "debate intenso sobre as questões regionais com professores de renome", como o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, Rui Tavares, Rui Tavares Lanceiro, Jorge Nunes.
Segue a agenda:
I- Módulo Introdutório
Origens e evolução da Autonomia Regional (9:30-10:30)
Oradores: Guilherme Silva e Rui Tavares
Moderação: Martim Dantas
II- Direito Constitucional
A Competência Legislativa das Regiões Autónomas (10:45-11:15)
Oradores: Jorge Bacelar Gouveia e Mariana Melo Egídio
Moderação: António Matos
-Coffee Break-
O Representante da República: que futuro? (11:30-13:00)
Oradores: Gonçalo Carrilho; Irineu Barreto
Moderação: ELSA
III- Direito Administrativo
Dos conflitos entre regulamentos administrativos nacionais e regionais (14:30-15:30)
Oradores: João Tiago Silveira e Beatriz Garcia
Moderação: ELSA
IV- Direito Financeiro
Lei das Finanças Regionais, que futuro? (9:30-10:30)
Oradores: José Renato Gonçalves e Patrícia Bastos
Moderação: Rodrigo Raposo
-Coffee Break-
V- Direito Internacional
A paradiplomacia: Competências internacionais das Regiões Autónomas (10:45-11:45)
Oradores: Rui Tavares Lanceiro e Afonso Brás
Moderação: NERA
O papel das Regiões Autónomas na União Europeia (12:00-13:00)
Oradores: Francisco Araújo e Cláudia Monge
Moderação: ELSA
VI- O Futuro
O que espera as Autonomias Regionais? (14:00-15:30)
Oradores: Pedro Sanchez e Jorge Nunes
Moderação: Margarida Betencourt