O presidente do Infarmed, Rui Ivo, foi eleito esta quinta-feira para liderar nos próximos três anos a Agência Europeia do Medicamento (EMA, sigla em inglês), responsável pela avaliação e monitorização de medicamentos na União Europeia.

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) lembra que Rui Ivo era vice-presidente do Conselho de Administração da EMA desde outubro de 2024 e que, a nível europeu, o responsável já representava Portugal no Conselho de Administração da agência desde 2016.

"Os tempos em que vivemos, marcados por rápidas mudanças, um ambiente cada vez mais complexo e importantes desenvolvimentos legislativos e regulamentares, demonstram a importância de a EMA ser ágil e eficiente, assumindo plenamente a liderança e a responsabilidade na salvaguarda dos elevados padrões da UE na proteção da saúde humana e animal, ao serviço dos cidadãos europeus", afirmou Rui Ivo, citado no comunicado.

O responsável disse ainda que dará prioridade "à parceria essencial entre a EMA, as agências nacionais e a Comissão Europeia", mantendo a "forte reputação" internacional da Agência Europeia do Medicamento como "autoridade reguladora de referência".

Eleição "reforça reconhecimento da experiência e liderança de Rui Santos Ivo”

O Infarmed considera, em comunicado, que esta eleição "reforça ainda mais o reconhecimento da vasta experiência e liderança de Rui Santos Ivo na área da regulação do medicamento".

"Reflete a confiança dos Estados-Membros da União Europeia na sua capacidade de contribuir para a Rede Europeia de Regulação do Medicamento, que integra as autoridades nacionais dos Estados-membros e a EMA", acrescenta a nota.

Rui Santos Ivo sucede a Lorraine Nolan, diretora executiva da Autoridade Reguladora dos Produtos de Saúde da Irlanda (HPRA), que concluirá o seu mandato como presidente no dia 21 de março.

Emer Cooke, diretora executiva da EMA, deu as boas vindas a Rui Santos Ivo, afirmando que "traz um profundo conhecimento do sistema regulador europeu dos medicamentos e tem uma vasta experiência" dentro da rede.

"O seu conhecimento será fundamental à medida que a EMA avança para a sua próxima fase estratégica, incluindo a implementação da nossa estratégia para a rede até 2028", acrescenta a responsável, citada em comunicado.

A EMA é responsável por garantir a avaliação científica, a supervisão e o controlo da segurança dos medicamentos para uso humano e animal na UE.

O processo de colocação de medicamentos no mercado inicia-se com o pedido, pelas empresas (farmacêuticas), de uma autorização única de introdução no mercado, que é emitida pela Comissão Europeia. Apenas após a autorização da EMA podem comercializar o medicamento em todos os países da UE e do Espaço Económico Europeu.

Exerceu várias funções no Ministério da Saúde

A nível europeu, além de vice-presidente do Conselho de Administração da EMA desde 2024, Rui Ivo é vice-presidente do Comité Técnico Permanente de Valletta/Declaração de Valletta (2017) e presidente do Grupo de Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HAG) desde 2021, função para a qual foi eleito pelos seus pares das agências de avaliação de tecnologias de saúde.

Ao longo dos anos, no Ministério da Saúde em Portugal, exerceu várias funções, nomeadamente presidente (2002-2005) e vice-presidente do Infarmed (1994-2000 e 2016-2019) e presidente (2014-2016) e vice-presidente (2011-2014) da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), assumindo ainda outras funções executivas e consultivas em diversos órgãos, comités e grupos de trabalho da área da Saúde.

Rui Santos Ivo foi administrador na direção da EMA, em Londres (2000-2002) e exerceu funções executivas na Unidade Farmacêutica da Direção-Geral das Empresas e Indústria, em Bruxelas (2006-2008).

Foi o primeiro presidente do Grupo de Coordenação das Autoridades do Medicamento da União Europeia (2004-2005) e, entre 2008 e 2011, foi Diretor Executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA).