O procurador-geral adjunto e antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, foi esta quarta-feira escolhido como próximo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), sucedendo a Francisco Narciso, confirmou fonte judicial.

De acordo com a mesma fonte, a nomeação foi decidida pelo plenário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), esta manhã, por "voto secreto e maioria".

Contactado pela Lusa, Rui Cardoso confirmou que foi esta quarta-feira informado da sua nomeação para diretor do DCIAP pelo conselho.

Com esta decisão, Rui Cardoso sucede a Francisco Narciso como diretor daquele departamento do Ministério Público dedicado a investigar a criminalidade mais complexa.

Francisco Narciso foi nomeado para o cargo em maio de 2022, saindo antes do término do mandato, previsto para setembro de 2025, quando terminava a comissão de serviço de três anos.

Segundo a mesma fonte, Francisco Narciso será colocado no Tribunal Constitucional.

Questionada pela Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a nomeação de Rui Cardoso para diretor do DCIAP, explicando que "o atual diretor do DCIAP, logo após a tomada de posse do novo Procurador-Geral da República, numa reunião realizada entre ambos, colocou o lugar à disposição".

"Nessa sequência, o Procurador-Geral da República apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público uma proposta de colocação do referido magistrado no Tribunal Constitucional, a qual foi aprovada. Mais se informa ainda que o Conselho Superior do Ministério Público, em sessão plenária realizada no dia desta quarta-feira, aprovou a nomeação do Procurador-Geral-Adjunto, Rui Miguel Pereira Cardoso para exercer o cargo de diretor do DCIAP", acrescenta a PGR.

O novo diretor do DCIAP, Rui Cardoso, tomou posse como procurador-geral adjunto a 4 de setembro de 2024, ficando colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora.

Entrou na magistratura do Ministério Público em 1995 e foi docente do Centro de Estudos Judiciários entre setembro de 2016 e janeiro de 2023.

Foi eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) em março de 2012, sucedendo a João Palma na liderança do sindicato.

Ainda dirige a Revista do Ministério Público, tutelada pelo sindicato.


Com LUSA