A Associação Nacional de Professores (ANP) – Secção Regional da Madeira reuniu-se, esta quarta-feira, com o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, com o objectivo de realizar um balanço do ano lectivo 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira.
Tendo em conta a anunciada saída do governante da tutela da Educação, a ANP aproveitou ainda a ocasião para apresentar cumprimentos e reconhecimento pelos dez anos de exercício à frente da pasta. Salientou ainda, a "relação institucional positiva e de confiança" construída ao longo dos últimos anos com o Secretário Regional, a qual permitiu alcançar avanços significativos em várias matérias relacionadas com a carreira docente. Por esse motivo, a associação endereçou "votos de parabéns pela condução de vários processos que resultaram em benefícios concretos para os educadores e professores da Madeira e do Porto Santo", desejando-lhe as maiores felicidades nos próximos desafios.
Durante o encontro, a ANP destacou que o ano lectivo decorreu dentro da normalidade, manifestando, no entanto, preocupação com a escassez de docentes verificada a nível nacional, onde se estima que cerca de 30 mil alunos por semana ficaram sem professor em vários grupos disciplinares. A associação sublinhou que espera que esta realidade não se venha a verificar nas escolas da Madeira e do Porto Santo, tendo em conta que vão sair do sistema educativo regional 47 professores. No entanto, cerca de 245 professores vincularam na Região, através do concurso extraordinário de vinculação em diversos grupos disciplinares sendo esta medida uma mais valia para a região.
Durante a reunião, a ANP questionou se as medidas previstas para serem discutidas a partir de Setembro manteriam continuidade com a mudança de titular da pasta. O Secretário Regional assegurou que essas propostas integram o programa de Governo para os próximos quatro anos e, por isso, a sua implementação deverá prosseguir, independentemente de alterações na liderança da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Entre os principais temas destacados pela ANP constam: a vinculação de docentes com três anos de contrato; a eliminação definitiva das quotas para acesso aos 5.º e 7.º escalões; a recuperação do tempo de serviço para progressão nos mesmos escalões; a contabilização dos três anos de serviço perdidos na transição entre carreiras; a recuperação do tempo de serviço congelado de docentes provenientes do continente e dos Açores; a contabilização do tempo de serviço prestado em escolas privadas para efeitos de progressão na carreira; e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Estes e outros temas considerados estruturantes para a valorização da profissão docente deverão começar a ser implementados de forma faseada a partir de 2026, sendo as discussões com as associações sindicais retomadas em Setembro.
A associação anunciou ainda que, a partir de Setembro, realizará visitas a várias escolas da Região, com o objectivo de acompanhar de perto a realidade do novo ano lectivo e recolher contributos directamente das comunidades educativas.