"O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário, o problema agravou-se", lamenta a Federação Nacional de Professores (Fenprof) em comunicado este domingo.

Os dados da federação estimam que, ao longo do ano, tenham sido registadas quase 1,4 milhões de ocorrências de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina.

"Só no 1.º período, o número ascendeu a 826 mil; no 2.º foram 402 mil e, no 3.º, cerca de 150 mil. É certo que estes números incluem duplicações --- alunos que ficaram sem vários professores ou em vários momentos ---, mas o cenário que revelam é inequívoco: o sistema não está a responder às necessidades mínimas", salienta.

A federação recorda que o Ministério da Educação chegou a definir "metas ambiciosas", como a redução de 90% dos casos de alunos sem todos os professores até ao final do 1.º período.

Sublinha que "a meta ficou longe de ser atingida" e "a própria divulgação de dados oficiais acabou por ser posta em causa, obrigando o ministro a encomendar uma auditoria externa à KPMG".

Segundo a Fenprof, as conclusões deveriam ter sido conhecidas até abril, mas continuam por divulgar, "revelando uma preocupante falta de transparência e responsabilidade política".

Refere ainda que, na tentativa de minimizar os efeitos da carência de docentes, recorreu-se a soluções improvisadas como professores a adiar a reforma, contratação de não profissionalizados, atribuição de disciplinas fora da área de formação, redistribuição de serviço, técnicos especializados a assegurar horários incompletos.

"Em muitos casos, estas estratégias permitiram apenas adiar ou disfarçar o problema, sem o resolver", lamenta.

Ao mesmo tempo, os números de docentes disponíveis continuam aquém das necessidades, diz a federação, salientando que Lisboa, Setúbal e Faro continuam a ser as zonas mais atingidas. Contudo, sublinha, "nenhum distrito escapou à instabilidade" este ano.

Para a Fenprof, o problema deverá agravar-se no próximo ano letivo, uma vez que o número de docentes não colocados no Concurso Externo de 2025 é pouco superior a 20 mil professores, sobretudo nos grupos curriculares da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do ensino básico, Educação Especial e Educação Física.

"Neste caso, ainda que ligeiramente abaixo do valor do ano anterior, este número é revelador de um défice estrutural de recursos humanos e da ausência de uma política eficaz de atratividade e fixação na profissão", alerta.

"Perante o estado das coisas, como pode agora o XXV Governo Constitucional e consigo o mesmo Ministro da Educação, volvido um ano de governação, afirmar que vai agora: 'Identificar as necessidades de professores para a próxima década, por grupo disciplinar e região (...)", questiona.

A Fenprof reitera que "é urgente passar das palavras aos atos" e valorizar a profissão docente, garantindo "condições de trabalho dignas e atrativas e assegurar estabilidade nas escolas".

No seu entender, estas medidas "não podem continuar a ser adiadas, sob pena de milhares de crianças e jovens continuarem a ser altamente prejudicadas".