A polémica com o salário de 15 mil euros do primeiro secretário-geral do Governo, veio levantar a questão do teto salarial dos funcionários do Estado. Teoricamente, o salário mais alto é o do Presidente da República, mas há quem receba mais.
O salário do Presidente da República é a referência para o cálculo dos restantes salários do Estado.
Em 2024, a remuneração base do Presidente era de 8.193,97 cêntimos brutos, antes do corte de 5% que vinha do tempo da Troika, e que agora acabou a 1 de janeiro.
Com despesas de representação, o valor sobe para 11.471,56 euros brutos. Ou seja, limpos, o presidente recebia 5.715,58 € por mês, de acordo com dados fornecidos pelo Palácio de Belém ao jornal Público.
A seguir, vem o primeiro-ministro. A lei 4/85 de 9 de Abril, prevê que a remuneração do chefe do Governo corresponde a 75% do salário do Presidente da República, ou seja, 5.838 euros mensais, mais despesas de representação.
Depois é sempre a descer. Os salários dos dirigentes do Estado e dos gestores públicos têm como referência o salário do primeiro-ministro que funciona como teto. Mas há exceções.
O jornal ECO fez uma lista das várias situações. Segundo os dados do Sistema Remuneratório da Administração Pública de 2024, um diretor-geral, secretário-geral ou inspetor-geral ganha 4.009,89 euros brutos por mês, mais despesas de representação.
No entanto, podem escolher entre este valor ou o que tinham antes das novas funções, desde que não ultrapasse o salário base do primeiro-ministro.
Há quem receba mais de 20 mil euros por mês
Há também duas exceções de entidades que podem pagar mais do que o salário do primeiro-ministro: as relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde e empresas em regime de concorrência como a Caixa Geral de Depósitos, por exemplo.
Assim se explica como Paulo Macedo, presidente da Caixa, recebeu em 2023 cerca de 30 mil euros por mês, ou o presidente da TAP que recebeu cerca de 530 mil euros por ano, ou a presidente do Banco do Fomento que terá um salário superior a 22 mil euros por mês.