
"É um direito deles acordarem o que quiserem, mas se quiserem chegar a um acordo para alterar a Constituição, não votaremos a favor destas propostas", disse Katharina Dröge, colíder do grupo parlamentar Verde, numa aparição em Berlim.
A reforma do travão da dívida tinha sido acordada entre os sociais-democratas (SPD), do chanceler cessante, Olaf Scholz, e os democratas-cristãos (CDU), que venceram as eleições legislativas de 23 de fevereiro.
Dröge criticou o facto de nem um único euro do orçamento extraordinário de 500 mil milhões de euros que os conservadores e os sociais-democratas querem financiar com dívida ser realmente utilizado para investimentos em infraestruturas, como estes partidos alegam, mas sim que esses montantes serão utilizados para reduzir os impostos.
A deputada disse ainda que o seu partido vê a necessidade de reformar o travão da dívida, mas ressalvou que não é essencial aprovar estas propostas antes de o novo Bundestag ser formado, após as eleições de fevereiro, como querem fazer os sociais-democratas e os conservadores que estão a negociar uma coligação governamental.
No novo Bundestag (câmara baixa do parlamento alemão), o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e o partido A Esquerda têm lugares suficientes para vetar uma reforma constitucional --- que deverá ser aprovada por uma maioria de dois terços --- e anunciaram que o farão, uma vez que se opõem ao aumento das despesas para a defesa.
Dröge, no entanto, disse que, uma vez formado o novo Bundestag, seria possível negociar uma reforma do travão da dívida com a esquerda, e que os Verdes também estariam dispostos a apoiar este processo.
O travão da dívida, ancorado na Constituição alemã, estipula que os novos empréstimos não podem ultrapassar 0,35% do produto intenro bruto (PIB).
Nas negociações para formar um governo de coligação, os conservadores e os sociais-democratas concordaram em introduzir uma reforma que permitisse que as despesas de defesa acima de 1% do PIB não fossem tidas em conta no cumprimento do travão da dívida, bem como criar um fundo especial de 500 mil milhões de euros para investimentos em infraestruturas.
O SPD e a CDU querem iniciar o processo parlamentar numa sessão extraordinária em 18 de março, ainda com o atual parlamento em funcionamento, mas a AfD já enviou o plano com urgência para o Tribunal Constitucional.
O Partido Liberal Democrático (FDP) também recusou hoje aprovar a proposta de reforma do alívio da dívida e acusou o bloco conservador, formado pela CDU e pela União Social-Cristã (CSU), de ter cedido completamente ao SPD na política económica.
"Embora o SPD tenha tido o seu pior resultado de sempre e a CDU/CSU tenha ganhado as eleições, a CDU/CSU saiu debilitada das negociações", disse Marco Buschmann, secretário-geral dos liberais, antigos parceiros da chamada 'coligação semáforo' liderada por Scholz, juntamente com SPD e Verdes, e cuja derrocada em novembro passado precipitou as eleições antecipadas, realizadas em 23 de fevereiro.
"O fundo especial para as infraestruturas visa uma política económica de esquerda de natureza 'keynesiana'. O povo não votou numa política económica de esquerda, pelo que haverá desilusões que poderiam ter sido evitadas", acrescentou Buschmann.
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