A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga Portugal vão formar nos próximos dias um grupo de trabalho para discutir os temas relativos ao futebol profissional que constam no programa eleitoral de Pedro Proença para a liderança federativa.
Um destes temas, e dos mais sensíveis, tem a ver com o dinheiro resultante das apostas desportivas (online e Jogos Santa Casa) que reverte para o Desporto.
Em causa estão cerca de 30 milhões de euros anuais que resultam dos impostos cobrados às apostas em competições profissionais estrangeiras. A Liga (liderada por Pedro Proença até fevereiro último) defende há anos que esses montantes devem reverter para os clubes. A verdade é que o dinheiro tem sido canalizado para a FPF.
A lei diz que a Liga tem direito a parte dos lucros sobre apostas em campeonatos profissionais e competições europeias às quais equipas portuguesas possam aceder por via da participação nas nacionais. E é isso que tem recebido.
As verbas das apostas em competições internacionais (Premier League, La Liga, Serie A, etc.) têm sido entregues à FPF ao abrigo de disposições legais que determinam a distribuição dos montantes às federações nacionais do respetivo desporto. Além do futebol, o ténis e o basquetebol são os principais beneficiários, seguidos pelos desportos de inverno (o hóquei no gelo representa um papel importante).
A Liga defende ser legítima credora desses montantes, visto tratar-se de competições profissionais. Pedro Proença, no seu programa eleitoral, destaca pretender «afetar à Liga Portugal as verbas provenientes das apostas desportivas relativas a ligas profissionais internacionais».
Isto só será possível se o governo alterar a portaria que determina o destino deste dinheiro. Tem havido conversações nesse sentido e o executivo, ainda que em vésperas de eleições, está disposto a rever toda a disposição legal no sentido de dotar o desporto de mais fundos.
O Comité Olímpico de Portugal está também atento a este tema, defendendo que deve existir um mecanismo de solidariedade para ajudar a financiar as federações cujas competições não são objeto de apostas.
À mesa da FPF e da Liga estarão, além das apostas, temas como a centralização de direitos TV, o protocolo entre as duas instituições, a luta contra a pirataria, os quadros competitivos, o regime fiscal aplicado aos clubes, a criação de um fundo para infraestruturas, a possibilidade de vender bebidas alcoólicas nos estádios e a revisão da lei sobre seguros desportivos,