O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Ricardo Arroja, vai ser substituído pela administradora da mesma entidade, Madalena Oliveira e Silva, anunciou esta segunda-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O docente e consultor Ricardo Arroja tinha sido escolhido em 3 de junho de 2024 para substituir a liderança da AICEP, dissolvida na mesma altura pelo Governo.
A sua substituição foi tomada por uma Resolução do Conselho de Ministros (RCM) "que aprova a substituição do presidente da AICEP, por "uma nova presidente, uma administradora que já se encontrava em funções, Madelena Oliveira e Silva", disse o ministro, em conferência de imprensa.
Madalena Oliveira e Silva é a primeira mulher a liderar a AICEP e tinha sido nomeada para a administração da entidade em 4 de junho do ano passado.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, tem um mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de Direito, de Economia e de Ciências Sociais de Paris (Paris II), de acordo com a nota curricular publicada pelo Governo em junho do ano passado.
Maria Madalena de Sousa Monteiro Oliveira e Silva tem ainda uma pós-graduação em Direito Comunitário no Colégio da Europa, Bruges (Bélgica) e curso de Gestão para Executivos, Universidade Católica Portuguesa.
Antes de ser administradora da AICEP tinha exercido funções de assessora do Conselho de Administração da mesma entidade desde janeiro de 2024.
Entre abril de 2017 e junho de 2023 foi administradora executiva da AICEP, com responsabilidades nas áreas jurídica, financeira, incentivos ao investimento e à internacionalização, custos de contexto e apoio comercial às empresas.
Ainda na AICEP, desempenhou desde 2008 funções diretivas relacionadas com o acompanhamento e implementação de projetos de investimento, tendo também chefiado o gabinete do presidente do Conselho da Administração da Agência em 2007 e chefiado ainda a área de gestão da rede externa.
Entre 1998 e 2005 pertenceu ao conselho diretivo de agências públicas da Segurança Social com responsabilidades nas matérias de recursos humanos, administração, auditoria e património imobiliário.
Madalena Oliveira e Silva assumiu, de 1989 a 1998, as funções de diretora jurídica do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, diretora adjunta de Investimento Estrangeiro e funções de coordenação da área jurídica de investimento estrangeiro.
"Nessa qualidade participou na negociação de contratos de investimento, bem como de acordos intergovernamentais (bilaterais e multilaterais) de investimento, e acompanhou o Comité de Empresas Multinacionais e Investimento da OCDE, tendo apresentado comunicações sobre investimento em seminários internacionais promovidos pela OCDE e UNCTAD", de acordo com a sua nota curricular.
Em 3 de junho de 2024, o Governo dissolveu a administração da AICEP liderada por Filipe Santos Costa, que tinha assumido a presidência há menos de um ano, mais concretamente em 5 de junho de 2023, para um mandato de três anos.
Em seu lugar foi escolhido o docente e consultor Ricardo Arroja, que tinha assumido o cargo em 4 de junho do ano passado, o qual é substituído com pouco mais de um ano em funções.