Em comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, o INAGBE dá conta que o processamento dos subsídios referentes ao ano académico 2024-2025 teve início apenas em 17 de fevereiro e o mesmo decorre de "forma gradual".
A instituição, gestora das bolsas internas e externas de estudantes angolanos, argumenta que o processamento decorre gradualmente em função do trabalho "conjunto e permanente" realizado entre o INAGBE, os bancos comerciais onde os estudantes têm as contas domiciliadas e as instituições de ensino superior.
Os subsídios em processamento são referentes a cinco meses (de outubro de 2024 a fevereiro de 2025) e prevê-se a sua conclusão até à primeira quinzena de março, seguindo-se o processamento da segunda fase, referentes aos meses de março a julho de 2025, refere-se na nota.
Estudantes bolseiros internos do ensino superior em Angola denunciaram na semana passada atrasos de cinco meses no pagamento dos subsídios por parte da entidade gestora de bolsas, admitindo que haja "descaminho" de verbas.
O presidente da Associação dos Estudantes e Ex-Bolseiros Internos do Ensino Superior de Angola (AEEBISA), António Armando, falou de indícios de desvio de fundos do INAGBE, dado o "injustificável excesso de atraso" dos subsídios.
Em declarações à Lusa, António Armando afirmou que todos os estudantes bolseiros internos em Angola estão sem os respetivos subsídios há quase cinco meses -- desde outubro passado, data de início do ano académico -- e admitem promover manifestações junto do INAGBE para "exigir" a reposição dos pagamentos.
António Armando afirmou haver "desconfiança" de que "há um indício de desvio de verbas [no INAGBE] porque não se justificam [esses atrasos]".
O INAGBE deu conta, por outro lado, que o estudante bolseiro, matriculado e a frequentar a formação académica numa instituição do ensino superior em que o valor da propina seja superior ao subsídio de bolsa a que tem direito, deverá assumir, junto da instituição do ensino superior, o pagamento da diferença do valor da propina.
Quanto aos estudantes selecionados ao abrigo do Programa de Bolsas de Estudo Internas para o ano académico 2024-2025 (bolseiros novos), deverão aguardar a conclusão do processo de assinatura de contratos, com previsão de término no próximo mês de março, salientou o INAGBE.
O portal Maka Angola, gerido pelo ativista Rafael Marques, denunciou na segunda-feira passada a existência de um "buraco" de mais de 21 mil milhões de kwanzas (quase 22 milhões de euros) no INAGBE, através de transferências e pagamentos sem justificativos, realizados em 2022.
Além disso, segundo o Maka Angola, existem 101 bolseiros, devidamente identificados, que recebem subsídios do INAGBE, mas não fazem parte das listas remetidas pelas universidades que acolhem os beneficiários.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, órgão que tutela do INAGBE, anunciou que o Tribunal de Contas está a investigar a conformidade das contas do instituto gestor de bolsas de estudo referente ao exercício de 2022.
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