A associação ambientalista ‘Zero’ emitiu recentemente um comunicado, alertando para uma potencial fraude instalada no setor dos biocombustíveis, a propósito do “uso crescente - e potencialmente fraudulento - de resíduos da indústria do óleo de palma”.

O referido documento, que resulta de um relatório da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), denuncia que os resíduos da indústria do óleo de palma - conhecidos como Palm Oil Mill Effluents (POME) - têm sido importados e utilizados na UE “em volumes que correspondem a mais do dobro da capacidade estimada de produção global, sugerindo que outros produtos de origem vegetal — como óleo de palma virgem — possam estar a ser ilegalmente rotulados como resíduos, com benefício económico resultante dos incentivos decorrentes da aplicação da Diretiva das Energias Renováveis (RED)”.

Acrescenta ainda a associação ambientalista que “existindo fraude, a produção das verdadeiras matérias-primas estará a contribuir para a desflorestação. Desta forma, os consumidores, desconhecedores da situação, estarão a abastecer os seus veículos automóveis a gasóleo com biodiesel que poderá estar a contribuir para a desflorestação e emissões de gases com efeito de estufa”.

No entender da Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia (APPB), esta acusação é grave e deve ser, de forma célere, confirmada na sua sustentação pelas entidades reguladoras e supervisoras do sector.

As empresas produtoras de biocombustíveis associadas da APPB não utilizam óleo de palma - ou qualquer dos seus derivados - no fabrico dos seus produtos desde há mais de meia década. Os produtores nacionais deram o exemplo e anteciparam assim as determinações europeias, no cumprimento das metas ambientais e de sustentabilidade, tendo em conta as dúvidas suscitadas pela utilização de óleo de palma e seus derivados.

Para além disso, as principais preocupações e recomendações constantes do comunicado agora emitido pela Associação Zero vêm ao encontro das posições públicas assumidas também desde há vários anos pela APPB, salientando a necessidade de uma maior fiscalização do setor dos biocombustíveis. Isso mesmo pode ser facilmente comprovado através da consulta dos diversos conteúdos associados a conferências, entrevistas e artigos publicados.

Em paralelo, existem também registos dos contactos formais existentes entre a APPB e os sucessivos governos e diferentes grupos parlamentares, considerando que deverá existir uma fiscalização mais alargada e eficaz, capaz de garantir a equidade entre produção nacional e as importações.

Com efeito, a APPB tem salientado recorrentemente às entidades oficiais, aos agentes do sector e, inclusive, ao público em geral, a existência de deficiências graves no controlo relacionado com as importações, fruto da inexistência de uma base de dados da União Europeia operacional e da ausência de cruzamento de informação entre os diferentes regimes legais sobre os recursos biológicos.

Em conclusão, é entendimento da APPB que o comunicado da Zero aponta para uma problemática que é indispensável ver esclarecida, a bem da transparência do sector, do ambiente e dos direitos dos consumidores. É necessário separar o trigo do joio e isso só será possível através de uma fiscalização empenhada e eficaz.

O investimento na bioenergia é indispensável para uma verdadeira transição energética. Por isso mesmo, defendemos a credibilidade do sector e a necessidade, para a garantir, do banimento total do mercado de tudo o que não for passível de fiscalização adequada ou que não tenha sido prévia e devidamente fiscalizado, aquando da sua introdução no mercado nacional.

É importante assegurar que os biocombustíveis são verdadeiramente verdes e sustentáveis, não permitindo que possa existir a suspeição de que os consumidores estão a tomar gato por lebre.

Sempre defendemos que os biocombustíveis são a forma mais rápida de alcançar as metas de renováveis no sector dos transportes e não pretendemos ver a nossa credibilidade beliscada pela falta de atuação das entidades oficiais, que com certeza também não toleram nem permitirão tal situação.

Em breve, esperamos, isso mesmo será comprovado, em defesa do nosso futuro comum.