As ‘stablecoins’ estão mais próximas de ter um quadro regulamentar nos EUA. O senado aprovou, com 68 votos a favor contra 30 que se opuseram, uma iniciativa legislativa, denominada GENIUS Act, para que o enquadramento legal destes ativos fosse criado. A norma tem agora de passar na Câmara dos Representantes antes de chegar ao gabinete de Donald Trump.
Caso a lei entre em vigor, o que esta prevê, de acordo com a Agência Reuters, é a necessidade de os emissores destes ativos digitais deterem ativos líquidos que correspondam aos ‘tokens digitais’ em questão. Estes podem ser no formato de dólares americanos ou até bilhetes do Tesouro de curto prazo. A par disto, os emissores terão também de divulgar mensalmente a composição das suas reservas.
“Estabelece, pela primeira vez, um regime regulamentar para as ‘stablecoins’, um produto financeiro e um setor em rápido desenvolvimento”, destaca Andrew Olmem, ‘managing partner’ na Mayer Brown e antigo diretor-adjunto do Conselho Económico Nacional durante o primeiro mandato de Donald Trump.
Bo Hines, que lidera os conselheiros de Trump no que toca aos ativos digitais, confirmou que a Casa Branca quer uma iniciativa legislativa aprovada antes de agosto. Recorde-se que os criptoativos estiveram bastante presentes na campanha presidencial de Donald Trump, com o agora Presidente dos EUA a ter vários negócios – desde a ‘meme coin’ $TRUMP à World Liberty Financial, ainda que a Casa Branca alegue que esta é gerida pelos filhos de Donald Trump e não pelo Presidente – ligados a esta área, algo que tem levado à frustração do lado dos democratas, lembra a Reuters.
Apesar da aprovação de vários senadores democratas, outros alertam que faltam mecanismos que previnam o branqueamento de capitais e proibições sobre emissores de ‘stablecoins’ estrangeiros, bem como não impede empresas ‘big tech’ de emitirem as suas próprias ‘stablecoins’ privadas. Neste sentido, a senadora Elizabeth Warren considera que uma legislação que facilita a “corrupção do Presidente, prejudica a segurança nacional, a estabilidade financeira e a proteção do consumidor é pior do que não ter legislação nenhuma”.
Capitalização bolsista bate recorde após aprovação do Senado
Os mercados já encararam esta aprovação pelo Senado como algo positivo e deram força a estes ativos. A sua capitalização bolsista bateu recordes nesta quarta-feira, de acordo com dados divulgados pela CoinDesk e citados pela Reuters. Segundo estes dados, as ‘stablecoins’ já valorizaram 22% desde o início do ano e atingiram agora um total de 217,6 mil milhões de euros.
Notícia atualizada às 17h14 com dados sobre a capitalização bolsista