O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) felicita todas as crianças e apela a preservar e valorizar as conquistas com uma atenção especial às crianças.

Em alusão ao dia 01 de Junho, Dia Internacional da Criança, UNICEF diz que toda a criança deve ser prioridade absoluta dos governos e esta premissa deve ser aplicada de forma consistente, seja na área da educação, protecção ou saúde.

“Preservar e Valorizar as Conquistas Alcançadas, construindo um Futuro Melhor”, é o lema escolhido para esta celebração visando reconhecer e celebrar os sucessos alcançados, mas também manter estas conquistas como base para o futuro.

De acordo com uma nota do UNICEF, dar prioridade à educação, à protecção, à saúde e ao bem-estar das crianças constitui o melhor e mais sólido investimento que se pode fazer para preservar e valorizar todas as conquistas alcançadas por Angola, dentre elas a independência e a paz.

“Neste Dia Internacional da Criança o UNICEF quer reiterar que a criança merece atenção todos os dias. Esta atenção deve ser dada pelo Estado, pelas famílias e toda a sociedade e traduzida em investimento, políticas e acções concretas”, apela o representante do UNICEF, Antero de Pina, citado no documento.

Antero de Pina afirma que investir actualmente nas crianças, particularmente nas meninas e crianças com deficiência pode colocar fim a uma série de desigualdades sociais e contribuir para a consolidação de todas as conquistas alcançadas pelo país.

Por outro lado, refere o comunicado Angola é um país maioritariamente jovem. Mais de 56% da população é menor de 18 anos de idade.

o fundo lembra que Angola foi dos primeiros países do mundo a ratificar a Convenção sobre os Direitos da criança em 1990, o país reconhece, na Constituição da República, a criança como absoluta prioridade e passa a reconhecê-la também como pessoa detentora de todos os direitos humanos reconhecidos aos adultos e que sejam aplicáveis à sua idade, além dos seus direitos especiais, decorrentes do próprio processo de desenvolvimento em que se encontra.

“Este reconhecimento foi posteriormente transformado em Lei e em Compromissos com a criação da Lei 25/15 o Desenvolvimento e Protecção Integral da Criança, que incluiu os 11 Compromissos assumidos pelo Estado e parceiros para o bem-estar da criança”, explica-se no documento.

Entretanto, acrescenta-se ainda que ao longo deste meio século e apesar dos desafios, o país tem alcançado várias conquistas, quer a nível legislativo como de políticas, que demonstram o seu compromisso com os Direitos da Criança.

“Ao olhar para estes números vemos os desafios para assegurar todos os serviços essenciais que esta franja requer para desenvolver plenamente, mas também as inúmeras oportunidades que podem advir do investimento em sectores que garantem o desenvolvimento dos mais jovens, como na saúde, na educação, na protecção contra todas as formas de violência, ou no acesso a água e saneamento”, enfatiza o UNICEF.

As evidências, esclarece dão conta que este tipo de investimento tem um retorno para o país e para as crianças contribuindo para o desenvolvimento do capital humano. O investimento consistente nestas áreas tem também um grande impacto na resiliência dos sistemas e das famílias, preparando-as para lidar com situações como choques económicos e emergências de saúde pública como o surto de cólera que Angola enfrenta, por exemplo.

Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde 2023-2024, apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas, os dados mais recentes que dão conta do progresso e dos desafios em indicadores chave para o desenvolvimento da criança.

“Uma conquista a destacar é a redução da mortalidade de menores de 5 anos de idade de 68 para 52 mil nascidos vivos em 10 anos”, cita a nota.

No entanto, realça ainda o documento, os desafios em áreas como a nutrição, o acesso ao registo de nascimento ou a na redução do número de crianças sem vacinas, reiteram a necessidade de fazermos reflexões conjuntas, Governo, famílias, líderes comunitários, sociedade civil e sector privado a fim de se identificarem estratégias mais efectivas e eficazes para assegurar estes serviços, pois qualquer situação que coloque em risco o bem-estar de uma criança constitui uma ameaça para o presente e o futuro desta criança e da sociedade onde ela está inserida.

O UNICEF apela para que se mantenha a tendência de crescimento dos recursos alocados no sector social através do Orçamento Geral do Estado, cujo impacto é certamente significativo na vida da criança.