A União Europeia (UE) deverá adiar a adoção de regras globais que regem a negociação dos bancos, enquanto aguarda que se clarifique a desregulamentação bancária que a administração de Donald Trump pretende implementar nos EUA.
Segundo apurou a agência Reuters, a adoção da Revisão Fundamental da Carteira de Negociação (FRTB na sigla em inglês), integrada no Basileia III, deverá ser adiada para 2027, após já ter sido previamente adiada para 2026.
A FRTB é uma reforma regulatória desenvolvida pelo Comité de Basileia com o objetivo de melhorar o regime de capital para risco de mercado nos bancos. Insere-se no âmbito do Acordo de Basileia III e visa corrigir fragilidades identificadas durante a crise financeira de 2008, nomeadamente a forma como os bancos calculam o capital necessário para cobrir riscos de mercado. Introduz alterações como uma nova definição da carteira de negociação, métodos revistos para cálculo de capital e critérios mais exigentes para a utilização de modelos internos. O objetivo é garantir que os bancos mantêm capital suficiente para suportar perdas em cenários de stress, dotando o sistema financeiro de maior estabilidade e resiliência.
O adiamento surge após os EUA anunciarem que vão proceder à desregulamentação da reforma da atividade bancária no país, nomeadamente desvinculando-se do Acorde de Basileia, e também ao posterior adiamento do Reino Unido face à incerteza introduzia pela administração de Donald Trump, sendo estes dois dos principais centros financeiros do mundo.
A sua adoção na UE já foi adiada por um ano, para 2026, no ano passado, quando se tornou claro que os Estados Unidos não conseguiriam adotar as regras no prazo original.
O último adiamento, para 1 de janeiro de 2027, reflete a pressão dos bancos europeus que receiam ficar em desvantagem em relação aos seus rivais dos EUA e do Reino Unido, segundo cinco altos funcionários de instituições europeias confirmaram à Reuters. Segundo uma fonte da UE, a Comissária Europeia Maria Luís Albuquerque informou os ministros das Finanças do bloco sobre este adiamento numa reunião que teve lugar no passado dia 13 de maio.
A Comissão Europeia tinha afirmado que tomaria uma decisão sobre o adiamento ou não da FRTB até ao final de junho, após consultar o setor e os seus supervisores. Porém, a UE já implementou a maior parte do pacote de Basileia III, que entrou em vigor este ano. A China, o Japão e o Canadá já o fizeram há mais tempo.
Este recuo dos EUA tem o potencial de contagiar o resto do mundo. Em entrevista recente ao Jornal PT50, o economista António Nogueira Leite alertou para o risco sistémico que a não implementação do Acordo de Basileia pode ter. “Se as instituições europeias e nacionais não cederem, os bancos europeus podem perder participação no mercado porque vão assumir menos risco que os americanos, por causa do custo regulatório mais elevado. E se acederem temos mais volatilidade, mais risco, portanto, mais hipóteses de termos problemas se houver algum fenómeno negativo importante”, referiu na altura.