A maioria das chamadas abandonadas há mais de 15 minutos por quem liga para o INEM não é devolvida pelo instituto, revelou o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH).

Em declarações à Lusa, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, explicou que, quando o sistema de retorno de chamadas ('callback') foi criado, visava devolver todas as chamadas que não tivessem sido atendidas pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU). Só que a anterior gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) deu indicação para não se retornar as chamadas que tivessem sido abandonadas há mais de 15 minutos.

"Sempre que existam picos de elevada afluência de chamadas, o sistema de 'callback', quando o tempo das chamadas abandonadas ultrapassa os 15 minutos, não as recupera", explicou.

Apesar de reconhecer algumas alterações feitas pelo novo Conselho de Administração do INEM, Rui Lázaro diz que falta "uma diretiva interna para regulamentar este procedimento", para que se volte ao tempo em que todas as chamadas abandonadas eram retornadas pelo instituto.

No projeto de relatório relativo à inspeção ao cumprimento das normas de organização do trabalho e da capacidade operacional dos CODU do INEM nos períodos das greves decretadas em outubro e novembro do ano passado, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) estima que mais de 460 chamadas abandonadas a 04 de novembro fossem de situações de "prioridade máxima", em que o socorro das vitimas implicava "meios altamente diferenciados".

A IGAS explica que, considerando que 10% das ocorrências têm prioridade P1 (máxima) e que durante o dia 04 de novembro do ano passado 4.666 chamadas abandonadas (por quem liga e não foi atendido) não tiveram chamada de retorno, a estimativa feita indica que "potencialmente foram abandonadas 467 chamadas correspondentes a situações cujo socorro implicada meios altamente diferenciados”.

IGAS diz que INEM não foi informado dos pré-avisos de greve

Nesta inspeção, a IGAS concluiu que o INEM não foi informado dos pré-avisos das greves gerais que decorreram a 31 de outubro e 04 de novembro, apesar de os sindicatos os terem enviado para os gabinetes da ministra da Saúde, da secretaria de Estado da Saúde e da secretária de Estado da Gestão da Saúde, para a Direção Executiva do SNS e para as 39 Unidades Locais de saúde (ULS).

Apesar de terem circulado internamente, tendo sido remetidos à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), esta entidade não informou o INEM por considerar que tal tarefa não cabia nas suas atribuições. Sobre esta matéria, a IGAS recomendou à SGMS que define, "através de um procedimento, o reencaminhamento imediato de todos os pré-avisos de greve recebidos de entidades sindicais ou dos gabinetes ministeriais às entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde".

No início de novembro do ano passado, duas greves em simultâneo - da administração pública e dos técnicos do INEM às horas extraordinárias -- levaram à paragem de dezenas de meios de socorro e a atrasos significativos no atendimento das chamadas para os CODU.

Estas paralisações tornaram evidentes a falta de meios humanos no instituto, com a ministra da Saúde a chamar a si competência direta do instituto que estava delegada na secretaria de Estado da Gestão da Saúde.

As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado.